A Seção Judiciária do Amapá (SJAP) em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8) promoverão, entre os dias 30 de junho e 7 de julho, no município de Oiapoque/AP, o Juizado Especial Federal Itinerante (Jefit). A ação acontecerá junto ao Projeto Justiça Itinerante da Justiça do Trabalho em que serão desempenhadas atividades sociais para a população, incluindo aldeias indígenas da região.

Dentre os serviços que serão oferecidos pelos Juizados Especiais Federais (JEFs) da SJAP estão: orientação, atermação, instrução e julgamento de demandas contra a União, suas autarquias, fundações e empresas públicas.

Já o TRT8 realizará ações sociais como atendimento médico e odontológico, emissão de documentos, vacinação, orientação jurídica, tomada de reclamações em parceria com a Secretaria do Estado de Saúde, Secretaria dos Povos Originários do Amapá, Defensoria Pública do Estado do Amapá, Defensoria Pública da União, Superfácil, Prefeitura do Oiapoque e Universidade Federal do Amapá.

Sobre a cidade de Oiapoque - Oiapoque está situado no extremo norte do Amapá, a 590 quilômetros da capital, Macapá. O município foi criado pela Lei nº 7.578, de 23 de maio de 1945. Atualmente tem população de 28.534 habitantes (estimada em 2021) e uma área de 22.725,70 km², segundo dados do IBGE.

É o único município do Amapá que tem fronteira internacional - faz limite com a Guiana Francesa, Departamento Ultramarino da França na América do Sul. Por isso, é a única cidade do Amapá, além de Macapá, que possui uma unidade do Exército Brasileiro.

Em seu território existem três grandes reservas indígenas: a Galibi, a Juminã e a Uaçá, com suas respectivas etnias Galibi, Karipuna e Palikur.

RF, com informações da SJAP

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região