A 4ª edição do Fórum de Alternativas Penais (Fonape), que tem como tema “Alternativas Penais e Políticas sobre Drogas: Caminhos para Novos Paradigmas no Brasil”, acontece em Brasília/DF, a partir do dia 13 de setembro, próxima quarta-feira. O evento será transmitido ao vivo pelo canal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no YouTube e promoverá o debate sobre as possibilidades de implementação das alternativas penais e seus impactos no sistema penal brasileiro.¿

Na programação, que prevê a reunião de especialistas nacionais e internacionais, estão inclusos debates sobre a história da criminalização das drogas, partilha de experiências internacionais, discussões sobre os desafios específicos do contexto brasileiro em relação à descriminalização das substâncias e análises acerca da reprodução das desigualdades de raça e de gênero na política de drogas.

Na ocasião também será lançada a publicação “Levantamento nacional da aplicação do Acordo de não Persecução Penal no Brasil”, com considerações sobre o uso dessa medida no país a partir da Lei n.13.964/2019.

Acesse a programação completa do evento no site do CNJ.

Fonte: CNJ, com adaptações AL/AscomTRF1.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região