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Em novembro de 2023, jurisdicionados que residem no Amapá poderão participar pela primeira vez, nas próprias instalações da Justiça Federal em Macapá, de uma sessão presencial de julgamento das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais.

Até então, as sessões presenciais vinham sendo realizadas somente na sede da Justiça Federal, em Belém, onde funcionam as duas turmas recursais, que têm jurisdição sobre os Estados do Pará e do Amapá.

Essa participação é decorrente de projeto denominado “Sessão Descentralizada de Julgamento Presencial”, submetido no último dia 1º de setembro pela coordenadora das Turmas Recursais, juíza federal Carina Bastos de Senna, à Coordenação dos Juizados Especiais Federais (Cojef) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para manifestação, aprovação e autorização.

Prioridades - A data da primeira sessão na Justiça Federal do Amapá está prevista para o dia 23 de novembro, nos turnos da manhã e tarde, com a participação presencial/virtual dos relatores que compõem a 1ª e 2ª Turmas Recursais, assessorias e secretários de sessão. Serão pautados, prioritariamente, processos pertencentes à jurisdição da Seção Judiciária do Amapá, cabendo a cada relatoria a escolha dos processos para inclusão em pauta de julgamento.

Fonte: SJPA, com adaptações AL/AscomTRF1.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região