Com inscrições abertas até o dia 15 de setembro, servidores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) já podem concorrer às 7 vagas de membro do Comitê Gestor do Código de Conduta da Justiça Federal da 1ª Região (COGECOD). Interessados no mandato de 2023-2026 devem preencher formulário on-line, disponível na intranet.

As inscrições se encerram às 23h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira). O servidor que desejar cancelar a sua inscrição poderá fazê-lo até o último dia previsto para o encerramento do período de inscrições. A lista de servidores inscritos será divulgada na intranet até o dia 22 de setembro de 2023. Após a divulgação dessa lista, será aberto o período de votação para que os servidores do Tribunal escolham o seu representante para compor o COGECOD - TRF1.

O que é o Comitê Gestor Regional do Código de Conduta da Justiça Federal da 1ª Região (COGECOD - TRF1)?

Os Comitês Gestores do Código de Conduta dos órgãos da Justiça Federal têm como competência assegurar a observação do Código de Conduta (Resolução CJF 147/20211) pelos servidores e gestores a ele ligados; submeter sugestões de melhorias no Código de Conduta ao Conselho da Justiça Federal (CJF); apurar condutas que possam violar ao código e tomar providências; tirar dúvidas sobre a aplicação do Código de Conduta, inclusive podendo deliberar em casos omissos; e dar ampla divulgação ao Código de Conduta.
Os membros do COGECOD-TRF1 podem, em razão dessas competências, examinar e instruir matérias, emitir pareceres, pedir vista e solicitar informações em matérias sob o exame do Comitê; podem também representar o Comitê em atos públicos (quando delegados pelo Presidente).

Qual é a composição do COGECOD - TRF1?

O COGECOD-TRF1 será composto por 4 servidores de cargo efetivo e igual número de suplentes. Seus mandatos são de três anos, podendo haver recondução por até duas vezes.
As funções de titular e suplente do Comitê serão definidas em reunião posterior à escolha dos novos membros.
A vaga de n. 8 do Comitê será ocupada por membro reconduzido da gestão anterior.

Como será a votação dos novos membros?

A votação ocorrerá a partir das 12h do dia 27 de setembro de 2023 até às 23h59 do dia 6 de outubro de 2023, exclusivamente por link disponibilizado no Portal do TRF 1ª Região, dela podendo participar todos os servidores do TRF da 1ª Região. Cada eleitor terá direito a 1 voto, que será controlado eletronicamente. O exercício do direito do voto é opcional.
Os 7 servidores do Tribunal mais votados serão nomeados a compor o quadro de membros do Comitê Gestor Regional do Código de Conduta da Justiça Federal no Tribunal.

Saiba mais sobre o processo de escolha dos novos membros do Código de Conduta por meio do Edital, também disponível na Biblioteca Digital.

AL

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região