A sessão realizada na Corte Especial dessa quinta-feira (4/5) foi encerrada com muita emoção. O desembargador federal Olindo Herculano de Menezes, nascido em Curaçá/BA, se despediu dos colegas de toga em sua última sessão antes de sua aposentadoria, concedida a partir de 8 de maio e cujo decreto foi publicado em Diário Oficial, de 30 de março de 2023. A trajetória brilhante do magistrado foi claramente percebida nos depoimentos dos membros presentes na plenária.

Antes de proclamar o encerramento da sessão, o corregedor regional da 1ª Região, desembargador federal Néviton Guedes, abriu as declarações manifestando a sua imensa admiração pelo homenageado, revelando que foi um dos primeiros juízes com quem teve contato quando chegou ao Tribunal e reconhecendo sua formação abrangente e conhecimento exuberante: “Há um reconhecimento que é unânime das qualidades intelectuais e morais, mas o que mais me importa na personalidade do desembargador Olindo Menezes, e isso eu tenho aprendido muito, é a presença de bom senso, de humanidade, de tentar conformar e ajustar a frieza da lei às circunstâncias específicas que o fato oferece”.

Entre as referências citadas, a inspiração foi das mais marcantes. Os desembargadores Daniel Paes Ribeiro e I´talo Mendes revelaram com admiração que decidiram ingressar no TRF1 incentivados e seguindo o exemplo do mestre. A desembargadora Daniele Maranhão também declarou como o homenageado a inspirou por admirar a sua forma de ser.

Muitos testemunhos foram contados com a satisfação de uma convivência que vai deixar saudade. A desembargadora Maria do Carmo Cardoso ressaltou a delicadeza, a serenidade e a sabedoria do colega e declarou que Menezes fará muita falta, destacando as muitas lições recebidas que também a inspiraram tanto.

O procurador do Ministério Público Federal (MPF) José Robalinho revelou que deslocou um colega porque fazia questão de comparecer à sessão ao saber da despedida, ressaltando o desempenho e a exemplar trajetória do magistrado.

Já o desembargador Carlos Pires Brandão citou o estado natal de Menezes como a pátria dos estadistas, em referência a um livro de Joaquim Nabuco, fazendo uma analogia à consciência cívica que, em sua opinião, o magistrado detém.

Até expressões exclusivamente usadas pelo desembargador vieram à tona lembradas pelo togado Jamil de Jesus Oliveira como, por exemplo: “degustação do meu voto” e “juiz deve ver com muita generosidade a produção de prova”, referindo-se ao estilo leve e cuidadoso do colega e revelando toda sua experiência.

O presidente da Corte Especial, desembargador federal José Amilcar Machado, citou que o Poder do Judiciário é desarmado, sendo essencial que o jurista tenha autoridade moral, sendo essa a marca do idealismo deixado pelo magistrado.

Olindo Menezes formou-se em Direito na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia e concluiu o Doutorado, na área de concentração Direito, Estado e Constituição, na Universidade de Brasília (UnB), o que foi motivo de lamentação para os magistrados Néviton Guedes e Rafael Paulo, ambos egressos da instituição e que manifestaram com pesar a ausência do homenageado como docente na universidade: “Não nos abandone”, finalizou o magistrado Rafael Paulo.

Não faltaram elogios quanto ao temperamento humanístico do desembargador. Todos agradeceram imensamente ao homenageado os ensinamentos, a competência e o legado deixados por ele, mas destacaram, acima de tudo, qualidades pessoais: sabedoria, delicadeza, humanidade, dedicação, cuidado e gentileza. “Vamos sentir muito a sua falta. Demasiadamente”, afirmou com pesar a desembargadora Maura Moraes Tayer.

O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufer), Shamyl Cipriano, fez questão de se pronunciar em nome da instituição para agradecer ao desembargador Olindo a sua importante atuação, destacando que a honra, a respeitabilidade, a retidão, a personalidade e a imagem refletidas na vida do magistrado e nas decisões judiciais significaram muito para os associados e deixam uma herança para o Poder Judiciário.

O desembargador federal Olindo Menezes agradeceu nominalmente aos colegas as palavras e referências feitas a ele e brincou: “Quando a gente ouve do seu grupo coisas como eu ouvi aqui hoje, todo mundo me colocando nos primórdios de suas vidas, então é a hora de a gente ir embora mesmo”.

Reverenciado e muito respeitado por todos, não restaram dúvidas sobre o legado deixado. “Fiz da magistratura um projeto de vida”, declarou o desembargador. Menezes ratificou a sua forma humana de encarar a vida quando contou situação cotidiana vivenciada pouco antes de iniciar a sessão e, assim, se despede de todos os servidores: “um servidor terceirizado humilde que me serviu um chá aqui hoje, ele sempre me serve um chá, dizendo: desembargador esse é o seu último chá, Deus lhe ajude. Então eu quero, em nome desse garçom, muito humilde, deixar aqui uma homenagem a todo o corpo funcional deste Tribunal. Desejo a todos muita saúde”.

GS

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região