O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, no dia 4 de maio, das 9h às 17h30, no Salão Nobre da Corte, em formato híbrido, presencial com transmissão ao vivo pelo canal do STJ no YouTube, o evento “Cooperação Judiciária e Cooperação Interinstitucional - reunindo esforços em busca da eficiência”. O encontro tem como público-alvo operadores do Direito interessados no tema, em especial magistrados de cooperação dos tribunais brasileiros.

Coordenado pela Comissão de Ministros Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas, o evento tem como objetivo analisar questões relativas ao tema, expor resultados de acordos de cooperação já implementados e visualizar futuras perspectivas para o aprimoramento da temática da cooperação entre instituições.

Programação:

9h - Abertura do encontro com a presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, e o conselheiro Mauro Martins, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ);

9h30 - Palestras:

Fundamentos da Cooperação Judiciária Nacional - Nilsiton Aragão, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE);

Cooperação jurisdicional entre juízo da recuperação judicial e os juízos fiscais e cíveis - Daniel Carnio Costa, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP);

10h50 - Coffee break;

11h10 - Palestras:

Cooperação entre o Superior Tribunal de Justiça e a Advocacia-Geral da União na gestão de processos repetitivos - Larissa Suassuna Carvalho Barros, da Advocacia-Geral da União (AGU), e Augusto Gentil (STJ);

Cooperação judiciária e interinstitucional e a efetivação dos direitos humanos -Helena Refosco (TJSP);

14h - Palestras:

Atos de cooperação para modificação de competência, reunião temporária de processos e outras finalidades - Antônio do Passo Cabral, do Ministério Público Federal (MPF);

A prática da cooperação interinstitucional na Amazônia: inovação e acesso à Justiça em áreas remotas - Elayne Cantuária, do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP);

15h20 - Coffee break;

15h40 - Palestras:

Cooperação judiciária: boas práticas na Justiça do Estado do Rio de Janeiro -

Alexandre Freitas Câmara, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ);

Cooperação judiciária e interinstitucional nos processos estruturais - Edilson Vitorelli, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6);

17h - Encerramento:

Presente e futuro da cooperação no Poder Judiciário - Mario Guerreiro, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e Supremo Tribunal Federal (TJRS e STF).

Confira a íntegra da programação na página do STJ.

RF, com informações do STJ

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região