Todos os beneficiários do Pro-Social (titulares e dependentes) das 1ª e 6ª Regiões, inscritos ou reativados até o dia 31 de dezembro de 2021, serão recadastrados pela Secretaria de Bem-Estar Social e Saúde (Secbe). A área de cadastro convocará os beneficiários para apresentação da documentação de acordo com cada categoria de vínculo dos beneficiários com o Pro-Social. A entrega da documentação necessária ao recadastramento acontecerá no período entre 1º de abril e 31 de maio de 2023.

Informações complementares poderão ser obtidas pelos telefones (61) 2196-2437 e 2196-2438 ou pelo e-mail secab@trf1.jus.br.

O recadastramento será coordenado pela Secretaria de Bem-Estar Social e Saúde (Secbe/TRF1) e executado pela Divisão de Assistência e Negócios (Diane) no TRF1, pelas Seções de Bem-Estar Social (Sebes) e pelos Núcleos de Bem-Estar Social (Nubes) nas seccionais vinculadas. Será coordenado também pela Subsecretaria de Assistência à Saúde (Suasa) no TRF6, em cumprimento ao previsto no art. 65 inciso XI da Resolução Presi/Secbe 9 de 23/04/2014 (Regulamento Geral do Pro-Social) alterada pelas Resoluções: Presi 13, de 13/04/2016, Presi 23 de 10 de junho de 2016, Presi 17, de 31 de maio de 2017, Presi 5735684, de 16 de março de 2018 e Presi 10393449, de 15 de junho de 2020. Consideram-se também as Recomendações 2.6.1.5.1.1 e 2.6.1.5.1.2 do Relatório Final de Auditoria da Ação de Acompanhamento da gestão de cadastro de beneficiários do Pro-Social.

AL

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região