Crédito: SJPI

Com o apoio da Coordenação Regional dos Juizados Especiais Federais (Cojef), a Subseção Judiciária de Parnaíba da Seção Judiciária do Piauí (SJPI) realizou, entre os dias 10 e 20 de abril, um mutirão de audiências dos processos pendentes. O encerramento do esforço concentrado contou com a presença do coordenador dos JEFs, desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão.

Durante o mutirão foram realizadas 600 audiências de conciliação, instrução e julgamento em ações previdenciárias. Dessas, 2,16% de sentenças foram julgadas procedentes; 30,66%, improcedentes; em 19% houve acordos; 14% de extinção e 4,18% foram convertidas em diligências.

Em requisições de pequeno valor (RPVs) foram expedidas, de todos os processos de acordo, um total de R$ 901.541,50. As RPVs de sentenças procedentes serão expedidas posteriormente, após o trânsito em julgado.

Processos pendentes - A iniciativa para realizar o mutirão surgiu da necessidade de dar vazão à grande quantidade de processos pendentes de realização de audiências (em torno de 650 processos no início de 2023). Esse acúmulo decorreu do elevado número de processos distribuídos na unidade, sendo que, no ano de 2021, foram distribuídos 8.042, e, em 2022, 8.746, a maioria composta por processos previdenciários do Juizado Especial Federal (JEF), que demandam necessidade de realização de audiências.

No período mencionado, a distribuição na Subseção Judiciária de Parnaíba foi a maior dentre as Subseções do Piauí, além de os demais números desta Subseccional estarem acima da média da 1ª Região.

Participaram do mutirão o juiz federal titular da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí (SJPI) e coordenador dos JEFs no Piauí, Daniel Santos Rocha Sobral, e o juiz federal titular da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Santarém, no Pará, Clécio Alves de Araújo.

RF, com informações da SJPI.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região