Visando contribuir para o aprimoramento da prestação de serviços jurisdicionais, a Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região (Coger) iniciou, nessa segunda-feira, 24 de abril, a Correição Ordinária na Seção Judiciária do Tocantins (SJTO). A abertura dos trabalhos ocorreu no auditório da Seccional e foi transmitida via Teams. Na ocasião, foi comemorado o aniversário dos 31 anos de instalação da Unidade; celebrada a inauguração do sistema de geração de energia solar fotovoltaica e realizada a entrega dos selos “Estratégia em Ação” para as unidades premiadas.

O evento contou com a presença do corregedor e desembargador federal da 1ª Região Néviton Guedes; do diretor do foro da SJTO, juiz federal José Márcio da Silveira e Silva; do vice-diretor do foro, juiz federal Bruno César Bandeira Apolinário; do secretário-geral do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), juiz federal Rodrigo de Godoy Mendes, e dos juízes federais em auxílio à Coger Roberto Carlos de Oliveira, Náiber Pontes de Almeida e José Godinho Filho.

Com a palavra, o diretor do foro da SJTO, juiz federal José Márcio, iniciou o evento agradecendo a todos pela presença e afirmou que “a correição é um momento muito importante para que possamos prestar contas do trabalho que estamos desenvolvendo”.

Além disso, o juiz discursou sobre os 31 anos da Seção e destacou que foi o primeiro órgão público federal que se instalou na capital de Tocantins - em 8 de maio de 1992. Também ressaltou que a Unidade ganhou os Selos Diamante, Ouro e Prata de reconhecimento do programa “Estratégia em Ação”. Segundo o diretor, o prêmio é uma conquista significativa, “é o verdadeiro testemunho do trabalho árduo, dedicação e compromisso de cada dos magistrados, servidores, prestadores de serviço e estagiários. Atingiram com excelência as metas fixadas e fizeram jus ao selo. Tudo aqui é feito com muito compromisso e capricho”, pontuou.

Em seguida, o secretário-geral do TRF1, juiz federal Rodrigo de Godoy, ressaltou que foi designado para colher informações relevantes "nas tomadas de decisões rotineiras, nós temos que saber as questões peculiares de cada Seção Judiciária e nada melhor do que na abertura da Correição. Estou à disposição para ouvir ".

Com a palavra, o corregedor¿ Néviton Guedes declarou que a colaboração tem sido o pilar das correições, "a dedicação e a entrega de todos são características que marcam a Justiça Federal, especialmente da 1ª Região, em todas as unidades. Noto muita devoção no serviço público".

Dando continuidade, o juiz federal Rodrigo de Godoy entregou os certificados referentes ao Selo Estratégia em Ação, oferecido pelo TRF1 às unidades da Justiça Federal presentes no Distrito Federal e nos 12 estados que compõem a 1ª Região e que atinjam as metas do Judiciário. Ao todo, a Seção Judiciária do Tocantins e suas Subseções receberam 11 selos, sendo: seis na categoria Diamante, quatro na categoria Ouro e um na Prata.

Na oportunidade, foi realizado o descerramento da placa que marca a inauguração do sistema de energia solar fotovoltaica da SJTO. O sistema é capaz de gerar 389 mil kilowatts por ano, o que consequentemente reduz despesas com energia. A iniciativa faz parte do Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (PLS/TRF1), e tem por objetivo aprimorar a gestão da sustentabilidade, visando gerir recursos naturais de forma estratégica.

Encerrando a solenidade, o diretor do foro pontuou que “as portas da Seccional estão abertas. Transparência é um princípio que prezamos muito. Tenho certeza de que essa é uma oportunidade para confirmar os resultados que estamos tendo até agora. Sejam bem-vindos”.

Também participaram da solenidade: os juízes federais da SJTO, Adelmar Aires Pimenta; Diogo Souza Santa Cecília; Fabrício Bressan; Eduardo de Melo Gama; Gabriel Brum Teixeira; Célia Regina Ody Bernardes; os juízes federais da Subseção Judiciária de Araguaína, Victor Curado e Wilton Sobrinho; o juiz federal da Vara Única da Subseção Judiciária de Gurupi, Eduardo Ribeiro; o procurador-chefe da Advocacia da União no Tocantins, Leonardo Tarragô Rodrigues, e o procurador-chefe da Procuradoria Federal no Tocantins (PF/TO), Tiago Maurelli Jubran de Lima.

A correição presencial ocorre até o dia 28 de abril, conta com a equipe designada pelo corregedor regional da Justiça Federal da 1ª Região, desembargador federal Néviton Guedes, e é composta pelos juízes federais Roberto Carlos de Oliveira, Náiber Pontes de Almeida, José Godinho Filho, Marcelo Rebello Pinheiro, pelas servidoras Izabely Michelle Cavalcante Normando, da Coger/TRF1, Raquel Lopes Jorge, do gabinete do desembargador federal Cândido Ribeiro; Jane Campos da Silva Santos, da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF), e pelo servidor Fábio Augusto Neiva de Lima, da Coger/TRF 1ª Região.

No decorrer dos trabalhos correcionais serão consideradas a produtividade de magistrados e de oficiais de justiça; a quantidade de processos à espera de decisões, despachos e sentenças por tempo acima do previsto em lei e a regularidade dos serviços das secretarias no sentido de contribuir para o aprimoramento da prestação de serviços jurisdicionais da Seccional.

Correições 2023 - De acordo com o calendário divulgado pela Corregedoria Regional, as Seções Judiciárias de Mato Grosso (maio), do Maranhão (junho), do Amazonas (agosto), do Pará (setembro) e da Bahia (outubro) serão as próximas unidades a serem inspecionadas.

TS

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região