Realizada no dia 31 de agosto, a reunião de apresentação do relatório foi conduzida pela diretora da Secretaria de Auditoria Interna (Secau), Marília André da Silva Menezes Graça, que apresentou o Relatório Preliminar da Auditoria coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a Política contra Assédio e Discriminação, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Participaram do encontro a presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação (CPEAMAS), desembargadora federal Kátia Balbino de Carvalho Ferreira, as servidoras Cláudia Melo Galvão Zanatto e Josefa Dias Gomes, membros da Comissão, a diretora da Secretaria de Auditoria Interna (Secau), Marília André da Silva Menezes Graça; e os servidores lotados no setor, João Batista Corrêa da Costa; a supervisora de seção da Seção de Auditoria de Direitos e Deveres (Seade), Sylvia Rita Pereira Marques Monteiro; Gilvan Batista da Silva; Silvia Andreia Carvalho Costa; a secretária-executiva da Escola de Magistratura Federal da Primeira Região (Esmaf), Gabriela Vaz Junqueira Artiaga; a diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas (SecGP), Estela Maria Barbosa da Cruz; a diretora da Secretaria de Bem-Estar Social e Saúde (Secbe), Ionice de Paula Ribeiro; a chefe da Assessoria de Comunicação Social (Ascom), Ivani Morais, além de outros servidores representantes das demais áreas auditadas do Tribunal.

A diretora da Secau, Marília André da Silva Menezes Graça, iniciou a reunião comunicando aos participantes que o evento marca o encerramento da auditoria para posterior emissão do relatório final. Marília esclareceu que o relatório é objeto de auditoria coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cujo tema é eleito por comissão de conselheiros do Órgão.

De acordo com a diretora, o objetivo do CNJ é fazer um diagnóstico sobre como está o nível de aderência dos tribunais brasileiros à Resolução 351/2020.

Segundo Marília, o órgão vai avaliar e ranquear os tribunais a fim de evidenciar o grau de atendimento ao normativo que trata da prevenção e combate ao assédio, bem como verificar se é necessária alguma providência que fomente a adesão ao regulamento pois, conforme explicou, tendo em vista o recente estabelecimento da Resolução, os tribunais e suas comissões ainda estariam se organizando para cumpri-la.

Ela também informou que a pesquisa realizada internamente pelo TRF1 para detectar a percepção dos servidores, magistrados e demais colaboradores em relação à adoção de medidas de prevenção e de combate ao assédio no Tribunal foi replicada pelas Seções Judiciárias e que estas já emitiram relatórios preliminares, mas que o diagnóstico a ser divulgado pelo CNJ contemplará apenas o TRF1.

Sylvia Monteiro, supervisora da Seade, apresentou os percentuais de participantes que responderam à pesquisa apontando 2,7% do total de magistrados, 11,83% do total de servidores, 12,58% do total de prestadores e 17,52% do total de estagiários. Além desses dados, a servidora também apresentou dois números extraídos do relatório preliminar e os classificou como “os maiores desalinhamentos encontrados”. O relatório aponta que 77,84% dos servidores discordam ou não souberam responder que o Tribunal adote medidas para assegurar que denunciantes não sofram represálias e cerca de 71,96% dos prestadores de serviço perguntados sobre se já participaram de alguma palestra no TRF1 sobre prevenção e combate ao assédio e à discriminação, afirmaram que nunca participaram e que desconheciam o evento. Para Sylvia, é necessário promover medidas para que esse público passe a tomar conhecimento das políticas e ações de prevenção e combate ao assédio existentes no Tribunal.

A desembargadora federal Kátia Balbino de Carvalho, presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação (CPEAMAS), falou da relevância do papel da Secau, bem como o das outras áreas do Tribunal, no sentido de apoiar a Comissão, e declarou que conta com a colaboração dos presentes na reunião, mesmo que não sejam membros da CPEAMAS.

Ela afirmou que está iniciando a jornada como presidente da Comissão e acrescentou que na apuração de casos de assédio que envolvam juízes, sejam como vítimas ou como possíveis assediadores, a competência será da CPEAMAS do TRF1. De acordo com a desembargadora federal, essa competência envolve a promoção de acolhimento, e ilustrou narrando o depoimento de uma vítima de assédio que afirmara não ter sido feito nada por ela, sendo que sua expectativa seria ao menos “receber um abraço”. A partir do relato, a desembargadora quis saber onde será a sala do abraço e sentenciou que “isso tem que acontecer. Nós temos que fazer o caminho do abraço”.

Para Kátia Balbino, a campanha de combate ao assédio deve ser permanente e contar com produtos de divulgação no website do TRF1, nos elevadores e em todo o Tribunal. A chefe da Ascom, Ivani Morais, esclareceu que a campanha de combate ao assédio ocorreu de forma tímida, em razão da recente instituição da CPEAMAS e o início de suas atividades, mas que é um novo momento e a equipe do setor está à disposição para dar continuidade aos trabalhos já iniciados na gestão anterior e desenvolver e divulgar as campanhas que forem necessárias.

A respeito das estatísticas, quanto ao número de participantes que responderam à pesquisa, a secretária-executiva da Esmaf, Gabriela Artiaga, afirmou que tem sido baixo o engajamento de magistrados nos eventos com a temática de combate ao assédio, e sugeriu uma ação futura, com a contribuição da desembargadora federal e presidente da CPEAMAS Kátia Balbino junto aos magistrados, para ampliar a participação dos juízes. A desembargadora adiantou que apresentará ao Corregedor sugestão para que seja incluído um momento para tratar sobre prevenção e combate ao assédio nas reuniões de Correição que a Coger realiza nas seccionais.

A servidora Marília Menezes encerrou a reunião manifestando sua satisfação pela auditoria contribuir com a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. Ela afirmou que, exceto os casos do TRF4 e do CNJ que já estão mais adiantados com relação à temática do assédio, todos os demais tribunais estão em busca de aprimorar a cultura e os processos para atender à Resolução 351/2020.

AN

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região