Com objetivo de estabelecer uma rede de colaboração para a internacionalização crítica da magistratura latino-americana e caribenha, a Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), em parceria com a Universidade do Chile (UC), realizará, entre os dias 25 de abril e 3 de maio, na Faculdade de Direito da UC, em Santiago do Chile, o “Encontro Jurídico-Cultural para a Tutela Jurisdicional dos Direitos na América Latina e no Caribe”. O evento contará com painéis científicos, encontros técnicos e interinstitucionais.

Na ocasião, os participantes, incluindo os membros do TRF1, acadêmicos, juristas, diplomatas e representantes políticos de várias nações, irão estudar e debater seu compromisso inabalável em apoiar iniciativas concretas que fomentem o diálogo jurídico-cultural entre os atores relevantes, com o objetivo de fortalecer a América Latina e o Caribe como uma região propícia para a formação de excelência na tutela jurisdicional dos direitos de seus magistrados.

Objetivos específicos do Encontro - Diante da importância da internacionalização das carreiras da magistratura e das funções dos sistemas de justiça no contexto latino-americano e caribenho, os trabalhos terão os seguintes objetivos específicos:

Conceituar a internacionalização das carreiras da magistratura na América Latina e no Caribe como um compromisso jurídico-diplomático-político, levando em consideração suas histórias, passados coloniais e escravagistas, de ditaduras, militarismo ou autoritarismo, de carência ou imperfeição de processo, justiça de transição e ímpeto de assumir um papel de desenvolvimento que respeite o lado econômico, bem como a diversidade étnica, religiosa, política, cultural e ecossistêmica.

Enfatizar a importância de reconhecer o valor do Sul Global como um produtor de conhecimento de alto nível em matéria judicial dos direitos humanos e de como tal postura pode ser potencializada com a interação entre seus sistemas nacionais e regionais de cortes.

Estabelecer conexões transnacionais e internacionais que fomentem um diálogo contínuo entre academias e escolas judiciais, órgãos diplomáticos e instituições políticas, focado na troca de métodos de trabalho e na tutela dos direitos humanos e fundamentais, inspirados no direito estrangeiro e internacional da América Latina e do Caribe.

Contribuir para o desenvolvimento de um Centro para a Democracia, a Justiça e os Direitos Humanos, sediado em Brasília, que congregue escolas judiciais, academias, órgãos diplomáticos e instituições políticas do continente, com o intuito de promover a internacionalização da magistratura em benefício de todos os países irmãos que desejem capacitar seus juízes em nível de pós-graduação ou em outros formatos mais adequados à realidade das realidades domésticas envolvidas e ao público acadêmico e da magistratura que estará envolvido como formandos da estratégia.

Inscrições - O evento é gratuito e será integralmente transmitido pelo link que será fornecido em breve pela Universidade do Chile. As inscrições estão abertas e devem ser feitas em cada um dos painéis, no endereço: https://encontrochile.mobirisesite.com/ . Haverá certificação para cada painel.

Confira a programação completa do evento.

Para participar presencialmente do Encontro envie manifestação de interesse para o e-mail da esmaf@trf1.jus.br.

RF

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região