A Subseção Judiciária de Irecê, da Seção Judiciária da Bahia (SJBA), seccional vinculada ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) realizou, entre os dias 27 e 31 de março, um mutirão para realização de audiências em processos do Juizado Especial Federal Adjunto. O esforço concentrado realizou 1.528 audiências de conciliação, instrução e julgamento de processos relacionados à matéria previdenciária de natureza rural.

Segundo o juiz federal titular da Vara Única da SSJ de Irecê Gilberto Pimentel de Mendonça Gomes Junior, “Foram 1.528 audiências realizadas em 5 dias de evento. O mutirão foi um sucesso e os maiores beneficiados foram os jurisdicionados. Desafogamos um pouco a Subseção Judiciária, que vem recebendo uma média de 1.000 novos processos por mês. Agradeço a todos que participaram desta empreitada, especialmente aos juízes, servidores, procuradores federais, prepostos do INSS e advogados, sem os quais este mutirão não seria possível. Direciono, ainda, o agradecimento à Direção do Foro da SJBA, à Corregedoria do TRF1, à Coordenação dos Juizados Especiais Federais do TRF1 e à SECAD pelo apoio à realização deste esforço concentrado”.

Eficácia na prestação jurisdicional - Com o intuito de evitar aglomerações, reduzir despesas operacionais e propiciar maior comodidade aos jurisdicionados, o mutirão foi realizado na modalidade semipresencial, na sede da Subseção Judiciária, instalada no 4º andar do Fórum Dantas Junior Ayres, na cidade de Irecê/BA, e foi coordenado pelo diretor de Secretaria da Subseção, Rafael Azevedo Nascimento.

Na oportunidade, foram realizadas 46,9% (716) de concessões de benefícios previdenciários; 42,4% (648) de sentenças pela improcedência; 7,7% (118) de extinções sem julgamento do mérito; e 2,9% (45) das audiências foram adiadas, em razão de intercorrências verificadas nas sessões e 0,1% (1) foi cancelada.

Em todos os dias do mutirão, as audiências foram presididas, presencialmente, pelo diretor da Subseção Judiciária de Irecê, juiz federal Gilberto Pimentel de Mendonça Gomes Junior, e pela juíza federal substituta Paula Moraes Sperandio. O mutirão contou ainda com a participação, de forma presencial, dos seguintes magistrados:¿ juiz federal Fábio Moreira Ramiro, titular da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia; juiz federal substituto da Subseção Judiciária de Alagoinhas/BA, Diego de Souza Lima; juíza federal Gabriela Macêdo Ferreira, titular da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Vitória da Conquista/BA; juiz federal Felipe Bouzada Flores Viana, titular da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Roraima; juiz federal Heitor Moura Gomes, titular da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Marabá/PA, e juiz federal Ricardo Beckerath da Silva Leitão, titular da 1ª Relatoria da Turma Recursal da Seção Judiciária de Rondônia.

RF, com informações da SJBA.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região