Com o objetivo de apresentar o grau de assertividade e os resultados obtidos pelo sistema de Análise Legal Inteligente (ALEI) nas 3ª e 4ª Seções do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), a Coordenadoria de Inovação e Fomento à Atividade Judicial (Cofaj) promoveu em 31 de março, pelo Teams, o evento “Resultados e indicadores dos sistemas ALEI/GOR”.

Na ocasião, foram apresentados a triagem feita pelo sistema ALEI e os agrupamentos do Gestor de Objeto de Recurso (GOR) nas 3ª e 4ª Seções do TRF1, resultando, respectivamente, em 4.500 processos envolvendo questões tributárias e 4.503 de matérias residuais no ALEI, e mais de 12.000 processos no GOR.

Também foram demonstrados percentuais, indicadores e a metodologia aplicada para análise quantitativa e qualitativa realizada sob a orientação de especialistas em inteligência artificial (IA) e dos chefes de assessoria dos gabinetes.¿

Durante a apresentação, o diretor da Cofaj, Sérgio Faria Lemos da Fonseca, explicou que a finalidade dos trabalhos é mostrar um panorama dos resultados do ALEI. “Fizemos uma análise dos processos que foram classificados e, dentro de cada objeto de recurso, identificamos os conteúdos que são tratados, buscando o grau de assertividade dos agrupamentos e questões temáticas”.

Em seguida, Paula Cristiane Naves, servidora da unidade, pontuou que a assertividade tem prevalecido acima de 80%. “O ALEI tem demonstrado ser uma ferramenta eficaz de classificação e triagem”, frisou a servidora.

Os resultados demonstram que, na 4ª Seção, onde o ALEI possui 17 classificações, dos 4.500 processos analisados pelo sistema, o índice de assertividade temática está acima de 80% e, em alguns casos, chegou a 100%. Por exemplo, fora dos enquadramentos de moléstia grave, o índice de assertividade com isenção de IRPF é de 100%, bem como no que diz respeito à Consulta às Restrições Judiciais Sobre Veículos Automotores (Renajud), Informações ao Judiciário (Infojud) e Bacenjud. No que tange os honorários advocatícios, foi de 97%; Exclusão de Fundo de Participação dos Municípios (FPM), cerca de 95%. Na Isenção de Pis e Cofins na Zona Franca de Manaus e em áreas de Livre Comércio, o índice chegou a 96% de assertividade. Em verbas indenizatórias e Certidão de Dívida Ativa (CDA) protesto foi de 90%.

Já na 3ª Seção, o sistema apresenta 12 tipos de agrupamentos. Ao todo, foram analisados 4.503 processos e os índices de assertividade variam entre 75 e 100%. Nas temáticas de Anistia; Royalties; Indenização por uso de DDTs; Cadastro de reserva e cotas em concurso público, a assertividade se mostrou 100%. Mais Médicos e Revalida, 95%, e fies, 90,70%.

Sérgio Faria reforçou que o GOR, em breve, irá permitir que sejam cadastrados novos objetos de recurso. Atualmente, há 51 objetos classificados.

Ao final da reunião, o diretor da Cofaj colocou a unidade à disposição dos gabinetes para alinhar os trabalhos. Para esclarecimentos e sugestões de melhorias, basta entrar em contato pelo e-mail cofaj@trf1.jus.br ou pelos canais de cada Seção, via Teams.

Sobre o ALEI - A ferramenta foi desenvolvida pelo TRF1 em parceria com a Universidade de Brasília (UnB). Baseado em Inteligência Artificial (IA), o ALEI é um sistema conectado à base de dados de produção do Processo Judicial Eletrônico (PJe) que automatiza o trabalho de associação de processos judiciais por meio de um sistema de métrica (palavras/assuntos semelhantes), com a finalidade de promover celeridade às demandas judiciais e auxiliar os magistrados na triagem e elaboração de minutas de voto, agilizando o julgamento dos processos, a critério dos gabinetes.

TS

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região