O desembargador federal Pedro Braga Filho passará a integrar a 13ª Turma, da 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), após a posse dos novos desembargadores federais do Tribunal. A transferência do magistrado - que tomou posse em novembro de 2022 na vaga aberta pela remoção da desembargadora federal Mônica Sifuentes, na 2ª Turma, 1ª Seção - se deu para atender a ampliação da Corte, promovida pela Lei 14.253, de 30 de novembro 2021, com a criação de novos acervos, bem como novos gabinetes. Cabe à 4ª Seção do Tribunal o processamento e julgamento de feitos relativos a questões tributárias, financeira e de conselhos profissionais.

Devido à ampliação, a Presidência do Tribunal consultou, em fevereiro deste ano, os desembargadores sobre eventual interesse em ocupar os novos espaços físicos e acervos. Nesse contexto, o desembargador Pedro Braga Filho teve seu pedido deferido, no último dia 1º de março, pelo presidente do TRF1, o desembargador federal José Amilcar Machado.

RF

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região