O Tribunal Regional Federal da 1ª Região convida magistrados e servidores da ativa para atualizarem o Exame Periódico de Saúde (EPS) que está na 2ª etapa, correspondente a aniversariantes entre abril e junho.

Regido pela Portaria Presi 257 de 24/06/2015, o Exame Periódico de Saúde (EPS) tem como objetivo a preservação da saúde em função dos riscos existentes no ambiente de trabalho e de doenças ocupacionais ou profissionais. O EPS destina-se aos magistrados e servidores ativos, bem como servidores cedidos e aos nomeados sem vínculo com a Administração Pública.

Podem realizar a segunda etapa (abril) do Exame Periódico de Saúde, magistrados e servidores da ativa que realizam expediente presencial, beneficiários do Pro-Social ou não, requisitados e comissionados sem vínculo com a Administração Pública que sejam aniversariantes de abril a junho e que não tenham realizado o EPS nos últimos 24 meses, sem limite de idade.

As próximas etapas do EPS serão: julho - aniversariantes de julho a setembro; e outubro - aniversariantes de outubro a dezembro de 2023. O custeio dos exames está condicionado à conclusão do EPS, com a emissão do Atestado de Saúde Ocupacional.

Para fazer o agendamento do Exame Periódico de Saúde, entre em contato com a Seção de Saúde Ocupacional (Sesao) pelo telefone 61- 3410-3197

AN

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região