Crédito: Secos/SJAM

A Justiça Federal no Amazonas recebeu, na última terça-feira, dia 28 de março, uma comitiva composta por servidores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tratar do projeto de identificação civil da população carcerária na região. O encontro entre as instituições se deu na sede da Seção Judiciária do Amazonas (SJAM).

Os juízes federais da Justiça Federal no Amazonas Mara Elisa Andrade (diretora do foro) e Alan Fernandes Minori (titular da 5ª vara federal), juntamente com o diretor da secretaria administrativa em exercício, Renier Castro de Queiroz, recepcionaram a comitiva. Na ocasião, o funcionamento, objetivos e estratégias do projeto de identificação civil foram apresentados.

A Justiça Federal recebeu oito dos 97 kits biométricos distribuídos no Estado do Amazonas visando à concretização da ação. Segundo informações da comissão, a aquisição dos kits biométricos foi possível por meio de “Termo de Execução Descentralizada”, assinado entre o CNJ e o Ministério da Justiça e Segurança Pública em 2018, um dos pilares que deu origem ao “Programa Justiça Presente” - hoje “Programa Fazendo Justiça”. O lançamento oficial do projeto no Amazonas acontece nesta sexta-feira, dia 31 de março.

Além de o Estado do Amazonas na 1ª Região, neste ano de 2023 também a Seção Judiciária do Amapá recebeu equipes do CNJ e do TSE para a implementação da ação que visa garantir os direitos das pessoas privadas de liberdade por meio da emissão de documentação civil para essa população.

Na Seção Judiciária do Pará, também houve encontros de preparação para a implementação do projeto na região e do evento realizado na sede do Tribunal do Estado e no qual a Justiça Federal esteve presente.

AL, com informações da Secos/SJAM.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região