Entre os dias 21 e 25 de agosto, a cidade de Tocantinópolis, região do extremo norte de Tocantins, e outros 13 municípios (Santa Terezinha do Tocantins, Aguiarnópolis, Palmeiras do Tocantins, Nazaré, Luzinópolis, Angico, Ananás, Maurilândia do Tocantins, Itaguatins, Cachoeirinha, Darcinópolis, São Bento do Tocantins e Riachinho) receberam a terceira etapa da Justiça Federal Itinerante (Jefit), realizada com o apoio da Coordenadoria dos Juizado Especiais Federais da 1ª Região (Cojef), sob o comando do desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão e organizada pelo Núcleo de Apoio à Coordenação dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Tocantins (JEF/SJTO).

Nessa fase da ação, foram realizadas as audiências de conciliação, instrução e julgamento nas instalações da Câmara Municipal de Tocantinópolis, que resultaram na homologação de R$ 2.841.882,15 em acordos.

Os trabalhos de planejamento, instalação e funcionamento do itinerante foram coordenados pelo juiz federal Diogo Souza Santa Cecília até a etapa das perícias médicas e, nas etapas seguintes, pelo atual coordenador dos Juizados Especiais Federais do Tocantins, o juiz federal Fabrício Roriz Bressan.

Balanço - De acordo com o Relatório do Jefit Tocantinópolis 2023, a ação (que contou com outras duas etapas, a primeira de 7 a 10 de março e a segunda de 27 a 31 de março deste ano) resultou em 2.168 ações ajuizadas. Desse total, os assuntos mais demandados pela população atendida foram: Salário-Maternidade, com 897 ações; Loas Deficiente, 489; Auxílio-Doença, 356; Aposentadoria por Idade, 310; Pensão por Morte, 82; Loas Idoso, 24; Auxílio-Acidente, 7; Aposentadoria por Invalidez, 2; e Auxílio-Reclusão, 1.

Para o juiz federal Fabrício Roriz Bressan, “os objetivos foram devidamente alcançados, tendo em vista o alto índice de satisfação dos jurisdicionados e das instituições envolvidas, o grande número de atendimentos e demandas processadas e julgadas e do expressivo número de acordos homologados (62,82%), o que demonstra o grande êxito do Itinerante na solução célere e adequada de litígios, superando barreiras não apenas geográficas, mas também socioeconômicas e culturais”.

RF

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região