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Notícias

04/08/2021 - DECISÃO

Prazo de 30 dias para notificação de infrações de trânsito previsto no CTB não se aplica às autuações da ANTT pelo transporte de produtos perigosos

04/08/2021 - DECISÃO

Mantida sentença que determinou transferência de estudante do curso de Farmácia da Universidade Federal de Mato Grosso para a Universidade de Brasília

04/08/2021 - INSTITUCIONAL

TRF1 adota medidas para utilização doe-Social

04/08/2021 - INSTITUCIONAL

Mentor comportamental fala sobre a importância de escutar os filhos e usar palavras corretas para uma relação saudável

04/08/2021 - INSTITUCIONAL

Justiça Federal no DF institui Zona Digital de cumprimento de mandados

04/08/2021 - INSTITUCIONAL

Últimos dias para enviar pesquisas sobre o Poder Judiciário a serem apresentadas em seminário do CNJ

03/08/2021 - DECISÃO

Para fixação de competência no JEF considera-se o valor global da causa que tem vários herdeiros do autor originário

03/08/2021 - DECISÃO

Interrogatório em separado de acusado não impede participação dos corréus por meio de seus defensores legalmente constituídos

03/08/2021 - DECISÃO

Menor emancipada aprovada em concurso da UFMG deve ser nomeada e empossada no cargo

03/08/2021 - INSTITUCIONAL

CNJ convida magistrados e servidores para simpósio sobre segurança institucional e cultura de inteligência

03/08/2021 - INSTITUCIONAL

Participe do workshop sobre funcionalidades do PJe nesta terça e quarta (3 e 4 de agosto)

03/08/2021 - INSTITUCIONAL

Responda à pesquisa de satisfação do CNJ sobre as páginas de jurisprudência do Poder Judiciário

03/08/2021 - INSTITUCIONAL

Magistrados e Núcleos de Cooperação têm até hoje para se inscrever em Encontro Nacional promovido pelo CNJ

02/08/2021 - DECISÃO

Município não pode cobrar de empresa governamental que presta serviços públicos devido à imunidade tributária recíproca

02/08/2021 - DECISÃO

Exequente pode optar pelo foro em execução individual de sentença proferida em ação coletiva

02/08/2021 - DECISÃO

TRF1 mantém decisão de recebimento de inicial e de citação de acusado em ação de improbidade administrativa

02/08/2021 - INSTITUCIONAL

TRF1 divulga resultado da consulta pública sobre o projeto da Nova Sede do TRF1

02/08/2021 - INSTITUCIONAL

CNJ abre turma de capacitação sobre Marco Legal da Primeira Infância

02/08/2021 - INSTITUCIONAL

Usuários têm apenas esta semana para alterar senhas de acesso aos sistemas da JF1

02/08/2021 - INSTITUCIONAL

Último dia para inscrições nas oficinas em homenagem ao Dia dos Pais

02/08/2021 - INSTITUCIONAL

Acompanhe ao vivo as sessões de julgamento da semana de 2 a 6 de agosto no canal do TRF1 no YouTube

30/07/2021 - DECISÂO

Instituições de ensino não são obrigadas a comprovar a regularidade fiscal e previdenciária para fazer o recredenciamento no MEC

30/07/2021 - DECISÃO

Lei de Propriedade Industrial protege aquele que vinha utilizando regularmente marca registrada por terceiro

30/07/2021 - DECISÃO

Juizados Especiais Federais são competentes para julgar pedidos de remoção de servidora do INSS

30/07/2021 - INSTITUCIONAL

Cedap promove workshop “PJe 2021” nos dias 3 e 4 de agosto



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