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Notícias

26/04/2019 - DECISÃO

Incabível agravo de instrumento contra decisão que põe fim ao processo

26/04/2019 - INSTITUCIONAL

Morre ministro aposentado do STJ e ex-integrante do TFR José Cândido

26/04/2019 - DECISÃO

Juros de mora de diferenças recebidas de previdência privada a título de complementação de aposentadoria devem integrar base de cálculo do IRPF

26/04/2019 - DECISÃO

Tribunal concede aposentadoria por invalidez a paciente com epilepsia

26/04/2019 - INSTITUCIONAL

TRF1 realiza leilão para alienação de veículos

26/04/2019 - INSTITUCIONAL

Servidores do TRF1 visitam STJ para conhecer Escola Corporativa

26/04/2019 - INSTITUCIONAL

Mulher consegue direito à medicação de alto custo para tratar doença rara

26/04/2019 - INSTITUCIONAL

Lançado I Concurso de Artigos Científicos

25/04/2019 - DECISÃO

Desnecessária a prova pré-constituída do recolhimento do tributo em compensação declaratória

25/04/2019 - DECISÃO

Indeferimento de benefício previdenciário pelo INSS não gera reparação moral

25/04/2019 - INSTITUCIONAL

SJMT inaugura Arquivo Judicial e Administrativo

25/04/2019 - INSTITUCIONAL

Publicada a portaria que regulamenta procedimentos do PJe

25/04/2019 - INSTITUCIONAL

Agentes de segurança do TRF1 se reúnem para tirar dúvidas sobre TAF

25/04/2019 - INSTITUCIONAL

Último dia de inscrições para o Prêmio Innovare 2019

25/04/2019 - INSTITUCIONAL

Autorizado o pagamento de auxílio a dependentes excepcionais em todos os níveis e modalidades de estabelecimento escolar

24/04/2019 - DECISÃO

TRF1 determina reintegração de ex-militar que participou de movimento político no regime militar

24/04/2019 - DECISÃO

União deve complementar recursos destinados ao Fundeb quando o valor médio definido por aluno não alcançar o mínimo estabelecido

24/04/2019 - DECISÃO

Prescrição de ações de improbidade se dá em até cinco anos do término do exercício da função ou cargo público

24/04/2019 - INSTITUCIONAL

Magistrados da Primeira Região estão entre os candidatos para compor CNJ

24/04/2019 - INSTITUCIONAL

Expansão do PJe ao JEF adjunto da Subseção Judiciária de Redenção/PA ocorre em maio

24/04/2019 - INSTITUCIONAL

Via Legal: homem é condenado por extrair areia sem as devidas autorizações

24/04/2019 - INSTITUCIONAL

Prorrogada a especialização de varas para julgamento de crimes contra o Sistema Financeiro Nacional

24/04/2019 - INSTITUCIONAL

CJF libera R$12,3 bilhões em precatórios comuns e R$1,1 bilhão em RPVs autuadas em março

23/04/2019 - DECISÃO

Não há fraude à execução se na época da alienação do veículo não havia restrição envolvendo o bem

23/04/2019 - DECISÃO

Tribunal mantém condenação de empresário pelo crime de venda premiada



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