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Notícias

28/03/2019 - INSTITUCIONAL

Conselho disponibiliza Manual de Mediação e Conciliação na Justiça Federal

27/03/2019 - DECISÃO

Funcionário público que se apropria ou desvia bens a que tem acesso comete crime de peculato

27/03/2019 - DECISÃO

União é condenada a fornecer medicamento a portador da Síndrome de Hunter

27/03/2019 - DECISÃO

Penhora ou arresto de bens obedecerá ordem estabelecida na Lei de Execução Fiscal

27/03/2019 - DECISÃO

Fazendeiro é condenado por manter treze trabalhadores em condições análogas à de escravos

27/03/2019 - INSTITUCIONAL

Gestão de recursos hídricos e proteção da biodiversidade da Amazônia é tema do V Fórum Jurídico da Esmaf em Manaus

27/03/2019 - INSTITUCIONAL

Subseção Judiciária de Itaituba reduz consumo de energia elétrica em 30%

27/03/2019 - INSTITUCIONAL

Via Legal: Cortadores de cana têm direito a adicional pelas condições adversas de tempo

26/03/2019 - INSTITUCIONAL

Divulgada a lista de candidatos à composição do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas da JF1

26/03/2019 - DECISÃO

Mantida sentença que reconheceu sua ilegitimidade ativa para mandado de segurança que questionava a exigibilidade do PIS e da COFINS incidentes sobre as vendas de insumos realizadas por seus fornecedores

26/03/2019 - DECISÃO

Prefeitura de Lagoa Grande/MA é condenada ao pagamento de indenização à ECT por prejuízos sofridos com assalto

26/03/2019 - INSTITUCIONAL

Comissão divulga resultado final do Selo Estratégia em Ação 2018

26/03/2019 - DECISÃO

Mantida decisão que determinou substituição de perito judicial para atuar em processo de concessão de auxílio doença

26/03/2019 - INSTITUCIONAL

Requerimento do adicional de qualificação pós-graduação

26/03/2019 - INSTITUCIONAL

TRF3 divulga edital para eliminação do 51º lote de precatórios findos com temporalidade cumprida

26/03/2019 - INSTITUCIONAL

Tem início processo de inspeção em gabinetes e secretarias do TRF1

26/03/2019 - INSTITUCIONAL

Último dia de inscrições nos cursos sobre gestão do conhecimento e trabalho em equipe

26/03/2019 - INSTITUCIONAL

Comissão Gestora do PLS define ações iniciais para 2019

26/03/2019 - INSTITUCIONAL

Flui JF: Lançado o Programa de Desburocratização da Justiça Federal

26/03/2019 - INSTITUCIONAL

Desembargadores federais André Fontes e Manoel de Oliveira Erhardt participam de última sessão como conselheiros do CJF

25/03/2019 - DECISÃO

TRF1 garante conversão de licença-prêmio não gozada do cônjuge aposentado em pecúnia

25/03/2019 - DECISÃO

TRF1 condena União a pagar honorários advocatícios à DPU

25/03/2019 - DECISÃO

Anulação de questões de provas de concurso público ocorre somente quando houver erro entre o conteúdo das questões e descrito no edital do certame

25/03/2019 - DECISÃO

TRF1 concede HC de ofício para redimensionar pena aos apelantes pela tentativa de furto qualificado

25/03/2019 - INSTITUCIONAL

Acompanhe em tempo real a sessão do CJF nesta segunda (25), a partir das 14h30



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