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Notícias

18/01/2019 - DECISÃO

Proventos do militar transferido para a inatividade serão calculados com base na remuneração em que se deu o ato de sua transferência

18/01/2019 - INSTITUCIONAL

I Fórum Interinstitucional dos JEFs debate propostas para melhorar tramitação de processos

18/01/2019 - INSTITUCIONAL

Combate à corrupção é tema do III Fórum Jurídico da Esmaf

18/01/2019 - INSTITUCIONAL

Inteiro Teor destaca condenação da Nestlé por falta de informação em rótulo de produto entre outros assuntos

18/01/2019 - INSTITUCIONAL

Receba as novidades do TRF1 em seu celular

17/01/2019 - DECISÃO

Candidato especialista em Cardiologia Clínica assegura o direito de exercer o cargo de Intensivista na UFU

17/01/2019 - DECISÃO

INSS é obrigado a implantar benefício de aposentadoria por idade a trabalhador rural desde a data do protocolo do processo

17/01/2019 - INSTITUCIONAL

Tribunal inicia instalação de sinalização visual de acessibilidade

17/01/2019 - INSTITUCIONAL

Magistrados devem preencher declaração negativa de atividades incompatíveis com a magistratura até 15 de fevereiro

17/01/2019 - INSTITUCIONAL

Diretor da Esmaf palestra sobre tutela jurídica do meio ambiente e direitos humanos pelo YouTube

17/01/2019 - INSTITUCIONAL

Desembargadora federal Daniele Maranhão recebe homenagem e destaca apoio da Marinha à Justiça Federal

17/01/2019 - DECISÃO

Comerciante varejista de combustível só tem direito à repetição do indébito se demonstrar não ter repassado custos ao consumidor final

16/01/2019 - DECISÃO

Negado pedido de entidade de classe para revisão de tabela de vencimentos estabelecida pela Lei 10.475/02

16/01/2019 - DECISÃO

Explorar recursos minerais sem autorização ou licença dos órgãos competentes configura crime

16/01/2019 - DECISÃO

Terceiro que não apresenta relação com o processo não pode ser beneficiado no recebimento de honorários

16/01/2019 - INSTITUCIONAL

Corregedora abre correição no Pará e destaca importância de parceria com a Justiça Estadual

16/01/2019 - INSTITUCIONAL

Via Legal: cobrador de ônibus garante aposentadoria especial no TRF1 e caso tem mais 300 mil acessos no Facebook

16/01/2019 - INSTITUCIONAL

Corregedor proíbe participação de juízes em conselhos fora do Judiciário

16/01/2019 - INSTITUCIONAL

CEJ prorroga prazo para entrega de trabalhos que serão publicados na Série Monografias deste ano

15/01/2019 - DECISÃO

Produtos faturados por subsidiárias da Petrobras nas Ilhas Cayman não desnaturam o conceito de origem para fins de benefício fiscal

15/01/2019 - DECISÃO

Não há amparo legal para que segurado receba pensão até os 24 anos de idade

15/01/2019 - DECISÃO

Segurado que necessita de ajuda permanente tem direito ao acréscimo de 25% sobre o valor da aposentadoria por invalidez

15/01/2019 - INSTITUCIONAL

Presidente do Tribunal e diretor da SJDF inauguram instalações do Berçário

15/01/2019 - INSTITUCIONAL

Reinaugurada sala de audiências do Cejuc/SJMG, batizada em homenagem à juíza federal Maria José de Macedo Ribeiro

15/01/2019 - INSTITUCIONAL

Instituído Centro Local de Inteligência da SJGO



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