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Notícias

04/12/2018 - DECISÃO

Salário de contribuição utilizado para o cálculo do salário de benefício deve corresponder à totalidade dos rendimentos recebidos

04/12/2018 - DECISÃO

Negado pedido de servidor para manutenção de gratificação extinta pela Lei 10.432/2002

04/12/2018 - INSTITUCIONAL

Bibliotecas da 1ª Região recebem obra literária organizada por desembargador do TRF1

04/12/2018 - INSTITUCIONAL

Palestra sobre Eneagrama reúne mais de 50 servidores do TRF1

04/12/2018 - INSTITUCIONAL

Subseção de Santarém/PA realiza curso sobre impactos do Novo CPC na Justiça Federal

04/12/2018 - INSTITUCIONAL

Servidores da SJPI participam de treinamento sobre gerenciamento de riscos

03/12/2018 - DECISÃO

INSS é condenado a manter pagamento de auxílio-doença após descumprimento de sentença homologatória de acordo

03/12/2018 - DECISÃO

Servidores públicos que receberam salários de “funcionários fantasmas” são condenados pelo crime de peculato

03/12/2018 - DECISÃO

Valores relativos ao benefício fiscal instituído pelo Reintegra antes da edição da MP 651/2014 devem integrar a base de cálculo para incidência do IRPJ e CSLL

03/12/2018 - INSTITUCIONAL

Café com Conhecimento debate impacto da gestão do conhecimento nas organizações públicas

03/12/2018 - INSTITUCIONAL

Seccionais conhecem novo sistema que está sendo desenvolvido pelo Tribunal para transmitir informações ao governo federal

03/12/2018 - DECISÃO

Supressão do pagamento de parcelas que compõem a remuneração de servidor não pode acarretar na redução dos proventos brutos recebidos

03/12/2018 - INSTITUCIONAL

JFAP é campeã dos Jogos Federais do Amapá

03/12/2018 - INSTITUCIONAL

Servidores da SJRO participam de treinamento sobre administração de unidades judiciais

30/11/2018 - DECISÃO

Atividade rural deve ser demonstrada pelo início razoável de prova material para concessão de aposentadoria

30/11/2018 - DECISÃO

Somente o titular do direito pode propor ação de reparação de danos materiais ou morais

30/11/2018 - DECISÃO

Atividade rural em regime de economia familiar não comprovada impossibilita a concessão de aposentadoria por idade

30/11/2018 - DECISÃO

Sócio gerente de empresa de segurança tem direito à porte de arma

30/11/2018 - INSTITUCIONAL

Comissão propõe alterações para auxiliar cumprimento de metas estratégicas no 1º grau

30/11/2018 - INSTITUCIONAL

Seminário debate desburocratização do Judiciário

30/11/2018 - INSTITUCIONAL

XII Encontro Nacional do Judiciário começa na próxima segunda-feira

30/11/2018 - INSTITUCIONAL

Confira os destaques do Inteiro Teor desta semana

29/11/2018 - DECISÃO

Mantida a condenação de acusados de garimpar ilegalmente ouro na reserva indígena Piramiú/RR

29/11/2018 - DECISÃO

Esposa de beneficiário desaparecido tem direito de receber pensão por morte presumida

29/11/2018 - DECISÃO

Negado pedido de militar para aplicação de reajuste de 81% no valor do soldo



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