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Notícias

07/12/2018 - DECISÃO

Lei 12.514/2011 autoriza que entidades de classe fixem valor de anuidade por meio de resolução

07/12/2018 - DECISÃO

Juros de mora devem integrar a base de cálculo do imposto de renda nos casos de pagamento de salários pretéritos

07/12/2018 - O QUê DO MêS

Regência do verbo deferir

07/12/2018 - INSTITUCIONAL

TRF1 aprova juiz federal da Bahia para cargo de desembargador federal em sessão realizada por meio do SEI Julgar

07/12/2018 - INSTITUCIONAL

Programa Inteiro Teor mostra os assuntos que são destaques na JF1

07/12/2018 - INSTITUCIONAL

Consulta pública sobre as Metas Nacionais reúne mais de 1.000 sugestões

07/12/2018 - INSTITUCIONAL

Assédio moral no trabalho é tema de palestra na SJDF

06/12/2018 - DECISÃO

Anulação do ato administrativo de redistribuição deve ser precedida do regular e prévio processo administrativo

06/12/2018 - DECISÃO

Réu que ateou fogo em viatura do Ibama é condenado pela prática de crime contra o meio ambiente

06/12/2018 - DECISÃO

Julgamento de feitos que envolvem omissão de gestor em dar publicidade a verbas federais é competência da Justiça Federal

06/12/2018 - DECISÃO

Incabível conversão de benefício de pensão por morte previdenciária para estatutária cujo instituidor faleceu antes de 11/12/90

06/12/2018 - INSTITUCIONAL

Aprovação de metas, alterações no Selo Justiça em Números e novas iniciativas da Corregedoria Nacional marcam XII Encontro Nacional do Judiciário

06/12/2018 - INSTITUCIONAL

Divulgado cronograma de correições ordinárias para 2019

06/12/2018 - INSTITUCIONAL

Prazo para solicitar recebimento de bens móveis da SJDF termina na próxima semana

06/12/2018 - INSTITUCIONAL

CJF realiza seleção de trabalhos para publicação na Série Monografias em 2019

05/12/2018 - DECISÃO

Valor do auxílio-acidente integra o salário de contribuição para fins de cálculo da aposentadoria

05/12/2018 - DECISÃO

Soldado do Exército Brasileiro acidentado com arma de fogo faz jus à reforma

05/12/2018 - DECISÃO

Laudo merceológico é o meio de prova capaz para atestar a procedência proibida da mercadoria supostamente contrabandeada

05/12/2018 - DECISÃO

Funcionários do COREN/AM são absolvidos após dispensarem licitação para publicação de nota em jornal local

05/12/2018 - INSTITUCIONAL

TRF1 é premiado com Selo Bronze do Justiça em Números 2018

05/12/2018 - INSTITUCIONAL

Esmaf institui núcleos em nove seccionais da 1ª Região

05/12/2018 - INSTITUCIONAL

Via Legal fala sobre furto de veículo em campus universitário

05/12/2018 - INSTITUCIONAL

Semana da Conciliação alcançou mais de R$ 1,5 bilhão em acordos em 2018

04/12/2018 - DECISÃO

Princípio da insignificância deve ser aplicado com cautela em crimes ambientais

04/12/2018 - DECISÃO

Ex-prefeito de Itamarati (AM) é condenado por desvio de verbas destinadas a Construção de melhorias sanitárias domiciliares



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