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Notícias

24/09/2018 - DECISÃO

Sindicato detém legitimidade para ajuizar execução individual independentemente de autorização dos substituídos

24/09/2018 - DECISÃO

Justiça Federal cancela patente de medicamento usado pelo SUS para o tratamento da Hepatite C

24/09/2018 - INSTITUCIONAL

Reunião com gestores do teletrabalho discute a nova modalidade de atividade laboral implementada pelo Tribunal

24/09/2018 - INSTITUCIONAL

Comitê Gestor de TI realiza sua 24ª reunião

24/09/2018 - INSTITUCIONAL

Autorizada a expansão do PJe para JEFs e Turmas Recursais

24/09/2018 - INSTITUCIONAL

SJAP comemora Dia da Árvore

24/09/2018 - INSTITUCIONAL

Novo eSosTI chega às Seccionais na próxima semana

21/09/2018 - DECISÃO

Pena de multa pode ser convertida em prestação de serviços nos casos de guarda doméstica de pássaros silvestres

21/09/2018 - DECISÃO

Delegado de Polícia não tem competência para requerer quebra de sigilo telefônico em nome próprio

21/09/2018 - DECISÃO

Reconhecida decadência de ação de revisão de benefício previdenciário ajuizada após o transcurso do prazo de 10 anos

21/09/2018 - INSTITUCIONAL

II Fórum Jurídico da Esmaf traz renomada jurista espanhola para falar sobre a evolução da Declaração Universal dos Direitos Humanos

21/09/2018 - INSTITUCIONAL

Últimos dias para inscrições no Projeto Café com Conhecimento

21/09/2018 - INSTITUCIONAL

Confira os destaques do programa Inteiro Teor desta semana

21/09/2018 - INSTITUCIONAL

CJF realiza sessão ordinária nesta segunda-feira

20/09/2018 - DECISÃO

Não demonstrada materialidade delitiva na construção de barraca de alvenaria desmontável em área pública

20/09/2018 - DECISÃO

Teoria da Imprevisão somente deve ser aplicada quando demonstrado fato imprevisível ou extraordinário

20/09/2018 - DECISÃO

Estado deve indenizar técnica de enfermagem que desenvolveu síndrome de Guillain-Barré após receber a vacina contra a gripe H1N1

20/09/2018 - DECISÃO

CEF terá que restituir ao autor metade do valor sacado indevidamente de sua conta do FGTS

20/09/2018 - INSTITUCIONAL

Abertos os trabalhos da Correição Ordinária de 2018 na SJGO

20/09/2018 - INSTITUCIONAL

Cejuc/DF promove mutirão com foco em ações previdenciárias

20/09/2018 - INSTITUCIONAL

Próximo webinar Funpresp-Jud: Migrei, não aderi, e agora?

20/09/2018 - INSTITUCIONAL

CEJ divulga enunciados da II Jornada de Direito Processual Civil

19/09/2018 - DECISÃO

Perícia médica para comprovação de benefício por invalidez é atividade privativa de médico

19/09/2018 - DECISÃO

Militar licenciado pela conclusão do tempo serviço não tem direito à anistia

19/09/2018 - DECISÃO

Ação regressiva contra dono de obra não é possível em contrato de empreitada



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