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Notícias

14/09/2018 - DECISÃO

Dono de fazenda deve provar por perícia técnica se houve superposição da sua área por reserva indígena

14/09/2018 - INSTITUCIONAL

Dias Toffoli e Luiz Fux assumem direção do STF e do CNJ para o biênio 2018-2020

14/09/2018 - INSTITUCIONAL

Centro de Conciliação de Rondonópolis/MT realiza audiências por videoconferência

14/09/2018 - INSTITUCIONAL

Subseção de São Raimundo Nonato reduz acervo do JEF Adjunto para 700 processos em tramitação

14/09/2018 - INSTITUCIONAL

Centro de Estudos Judiciários do CJF disponibiliza a Revista CEJ nº 74

13/09/2018 - DECISÃO

Condições precárias de trabalho não se confundem com trabalho escravo

13/09/2018 - INSTITUCIONAL

Sistema PJe ficará indisponível hoje a partir das 19 horas

13/09/2018 - DECISÃO

Mantida a apreensão de veículo utilizado no cometimento de infrações ambientais

13/09/2018 - DECISÃO

Incabível a devolução de benefício previdenciário recebido de boa-fé por erro da Administração

13/09/2018 - DECISÃO

Custas processuais nas ações cíveis da Justiça Federal são de 1% do valor da causa

13/09/2018 - INSTITUCIONAL

Funpresp-Jud lança edição extra de informativo para membros e servidores que migraram de regime previdenciário

13/09/2018 - INSTITUCIONAL

Via legal mostra condenação de fábrica por venda de leite em pó fora das especificações do rótulo

13/09/2018 - INSTITUCIONAL

Segurança da informação é tema de campanha na 1ª Região

13/09/2018 - INSTITUCIONAL

Seção Judiciária do Maranhão tem redução no consumo de energia elétrica

13/09/2018 - INSTITUCIONAL

JEF de Uberlândia cria armário literário para estimular leitura dos colaboradores

12/09/2018 - DECISÃO

Desnecessária apresentação de nova procuração na propositura de ação de execução

12/09/2018 - DECISÃO

Autor tem pedido para aquisição de arma de fogo negado por falta de provas de vulnerabilidade de sua residência

12/09/2018 - DECISÃO

Morador que teve a casa inundada pela construção de viaduto deve ser indenizado por danos materiais e morais

12/09/2018 - INSTITUCIONAL

Segurança da informação é tema de campanha na 1ª Região

12/09/2018 - INSTITUCIONAL

Projeto Café com Conhecimento vai debater o tema inteligência artificial e alternativas para celeridade na prestação jurisdicional

12/09/2018 - INSTITUCIONAL

Gestores participam de ação de desenvolvimento gerencial na SJAM

12/09/2018 - DECISÃO

Correios é condenado a indenizar funcionário por recusa injustificada de cobertura pelo plano de saúde da Empresa

12/09/2018 - INSTITUCIONAL

Adoção de lâmpadas de LED no TRF1 vai reduzir consumo de energia elétrica e impacto no meio ambiente

12/09/2018 - INSTITUCIONAL

Tribunal institui comissão deliberativa e grupo de trabalho para estudarem metodologia de digitalização de processos no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região

11/09/2018 - INSTITUCIONAL

DECISÃO União deve fornecer medicamento de alto custo para tratamento de doença ocular



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