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Notícias

18/12/2017 - DECISÃO

TRF1 mantém sentença que condenou a Funai a indenizar pai de menor de idade morto em terra indígena

18/12/2017 - DECISÃO

Exigir agendamento prévio para atendimento de advogado em agência do INSS configura ofensa ao livre exercício da advocacia

18/12/2017 - DECISÃO

Incide contribuição previdenciária sobre os cargos em comissão exercidos por servidores municipais regidos pela CLT

18/12/2017 - INSTITUCIONAL

JFMG assina Termo de Cooperação Interinstitucional

18/12/2017 - INSTITUCIONAL

Tribunal promoveu exposição de peças artesanais à venda

18/12/2017 - INSTITUCIONAL

Oficina do Procin-Jud debate o aprimoramento de fluxo processual no TRF1

18/12/2017 - INSTITUCIONAL

Presidente da Turma Nacional apresenta quantitativo de processos julgados em 2017

15/12/2017 - DECISÃO

É inconstitucional a Taxa de Limpeza Pública instituída pela Lei 6.945/1981

15/12/2017 - DECISÃO

Valores dos quintos pagos a servidores com base na Lei 6.732/79 não podem sofrer redução

15/12/2017 - DECISÃO

Trancamento de inquérito policial via HC somente é autorizado em casos de excepcionalidade

15/12/2017 - INSTITUCIONAL

Conselho aprova relatório final de auditoria no TRF1

15/12/2017 - INSTITUCIONAL

Realizada última sessão do ano da CRP de Juiz de Fora/MG

15/12/2017 - INSTITUCIONAL

Presidente do TRF1 parabeniza corpo funcional da 1ª Região pelo desempenho em 2017

15/12/2017 - INSTITUCIONAL

Inteiro Teor traz reportagem sobre subtração internacional de menores de idade

15/12/2017 - DECISÃO

Prorrogação de patente estrangeira não influencia na vigência da pipeline brasileira

14/12/2017 - DECISÃO

Contrato de promessa de compra e venda de imóveis deve ser registrado em Cartório de Registro de Imóveis

14/12/2017 - DECISÃO

Reconhecimento fotográfico em fase de investigação é válido como prova desde que confirmado em juízo

14/12/2017 - DECISÃO

União não é obrigada a firmar convênio com Município quando os objetos não se enquadram nos conceitos de ação social

14/12/2017 - DECISÃO

Protesto indevido de títulos de créditos gera danos morais e dever de indenizar

14/12/2017 - INSTITUCIONAL

4ª Vara da Subseção de Uberlândia/MG começa a utilizar o Processo Judicial Eletrônico

14/12/2017 - INSTITUCIONAL

Resolução do CJF institui o Sistema de Mapeamento da Justiça Federal

14/12/2017 - INSTITUCIONAL

Meta 5 é excluída da apuração do Selo Estratégia em Ação

14/12/2017 - INSTITUCIONAL

CNJ estabelece diretrizes para a segurança da informação

13/12/2017 - DECISÃO

Empresa especializada em comércio varejista de eletrodomésticos não precisa de registro no CREA

13/12/2017 - DECISÃO

Alienação antecipada de bens somente pode ocorrer quando houver risco de deterioração pela ação do tempo



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