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Notícias

13/07/2016 - CAMPANHA

O tempo esfria, seu coração esquenta

12/07/2016 - DECISÃO

Válida a citação por edital quando o réu não é localizado em endereço próprio

12/07/2016 - DECISÃO

Correios terá que indenizar usuário pelo extravio de notebook

12/07/2016 - POSSE

Solenidade de posse dos novos diretores de foro da SJRR será realizada dia 25

12/07/2016 - CURSO

Encerrado módulo teórico do I Curso de Formação de Conciliadores da SJGO

12/07/2016 - CPC

Abertas as inscrições para o curso virtual "Novo CPC - Precedentes judiciais e recursos"

12/07/2016 - INSTITUCIONAL

Designados servidores que atuarão no Projeto Gestão de Riscos nos Processos de Compras Governamentais

11/07/2016 - DECISÃO

Parcelamento de débitos previdenciários em razão de situação de emergência deve ser instruído com plano de trabalho

11/07/2016 - DECISÃO

Tráfico de entorpecentes não admite a concessão do benefício de indulto

11/07/2016 - INSTITUCIONAL

Gestão sustentável: 1ª Região utiliza ferramentas de comunicação eletrônica como forma de amenizar os impactos financeiros e ambientais

11/07/2016 - INSTITUCIONAL

Divulgada lista definitiva de candidatos ao Conselho Deliberativo do Pro-Social

11/07/2016 - INSTITUCIONAL

Abertas as inscrições para remoção de juízes federais

11/07/2016 - INSTITUCIONAL

Comitê Gestor de Tecnologia da Informação aprova modelo de governança de TI da 1ª Região

08/07/2016 - DECISÃO

Órgão de fiscalização ambiental não pode condicionar emissão de autorizações a pagamento de débito

08/07/2016 - DECISÃO

Negada apelação de condenado pela prática de trabalho escravo

08/07/2016 - DECISÃO

Mandado de segurança pode ser impetrado no foro do domicílio do impetrante

08/07/2016 - INSTITUCIONAL

11ª Vara da SJMG adota caneca de porcelana e reduz o uso de copos descartáveis

08/07/2016 - INSTITUCIONAL

Órgãos do Judiciário no Maranhão promovem o I Seminário de Sustentabilidade e Redução de Custos na Gestão Pública

08/07/2016 - SELEÇÃO

Abertas as inscrições para promoção de juízes federais substitutos em varas no Amapá

08/07/2016 - CURSO

Instituído grupo de trabalho que vai planejar e executar cursos de vitaliciamento e de formação inicial promovidos pela Esmaf

07/07/2016 - DECISÃO

Indenização em ação de desapropriação por utilidade pública é fixada por laudo pericial judicial

07/07/2016 - DECISÃO

Técnica de Enfermagem é condenada por utilização de certificado falso de conclusão de curso

07/07/2016 - DECISÃO

Ilhas costeiras que contêm sede de municípios não pertencem à União

07/07/2016 - DIVULGAÇÃO

Via Legal desta semana exibe reportagem sobre danos morais

07/07/2016 - CURSO

Abertas as inscrições para o curso a distância "Formação de Pregoeiros" da Enap



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