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Notícias

30/06/2016 - DECISãO

Documento de identidade militar vencido não implica violação à regra de edital

30/06/2016 - DECISãO

Testemunha de Jeová não pode receber transfusão de sangue forçada

30/06/2016 - INSTITUCIONAL

Subseção Judiciária de Bacabal/MA realiza mutirão de conciliação com 82% em acordos

30/06/2016 - INSTITUCIONAL

Audiências de custódia já evitaram 45 mil prisões desnecessárias

30/06/2016 - INSTITUCIONAL

Realizada última sessão de julgamento do PAJ no TRF 1ª Região

29/06/2016 - DECISãO

Mulher é condenada por fraude no Bolsa Família

29/06/2016 - DECISãO

Cessa aos 21 anos de idade o direito à pensão por morte

29/06/2016 - DIVULGAÇÃO

Via Legal desta semana exibe reportagem sobre importação

29/06/2016 - INSTITUCIONAL

CJF referenda pedido de crédito adicional suplementar ao Poder Executivo

29/06/2016 - INSTITUCIONAL

TRF 1ª Região participa da I Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário

28/06/2016 - DECISãO

Mantida condenação de policiais rodoviários por improbidade administrativa

28/06/2016 - DIVULGAÇÃO

Sessões do CJF e da TNU passarão a ser transmitidas ao vivo pela internet

28/06/2016 - INSTITUCIONAL

CNJ publicará glossário sobre indicadores socioambientais

28/06/2016 - INSTITUCIONAL

Expedição de cartas precatórias eletrônicas é a resposta da 15ª Vara da SJMG à crise orçamentária

28/06/2016 - ESTÁGIO

Inscrições para seleção de estagiários da SJDF se iniciam no dia 8 de julho

27/06/2016 - DECISãO

Programas jornalísticos não se sujeitam à classificação indicativa do Ministério da Justiça

27/06/2016 - INSTITUCIONAL

CJF referenda portaria que designa novos membros da 1ª Região para a TNU

27/06/2016 - INSTITUCIONAL

Aberto processo eletivo para representantes de servidores no Pro-Social

27/06/2016 - INSTITUCIONAL

TRF4 recebe reunião do Fórum Previdenciário do Rio Grande do Sul

27/06/2016 - INSTITUCIONAL

Presidente Hilton Queiroz visita coordenadorias de Turmas e faz avaliação positiva

24/06/2016 - DECISãO

Erro da declaração de tributos gera possibilidade de retificação

24/06/2016 - INSTITUCIONAL

Programa Gestão Sustentável: eleição de logomarca

24/06/2016 - CNJ

Pedidos de verba para reajustes têm parecer desfavorável do CNJ

24/06/2016 - INSTITUCIONAL

Tribunal orienta sobre atestado de comparecimento em consulta oftalmológica

24/06/2016 - INSTITUCIONAL

Subseção Judiciária de Gurupi/TO completa cinco anos com mais de 15 mil processos julgados



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