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Notícias

19/07/2016 - DECISÃO

Mais Médicos - mantida ação popular para investigar convênio firmado entre Opas e Cuba

19/07/2016 - DECISÃO

Pensão por morte deve ser dividida em partes iguais entre ex-exposas

19/07/2016 - INSTITUCIONAL

Caso Celobar é tema da reportagem do Via legal desta semana

19/07/2016 - INSTITUCIONAL

Turma Recursal da SJRO apresenta a primeira edição do seu informativo

19/07/2016 - INSTITUCIONAL

CNJ fixa honorários de peritos em casos de gratuidade da Justiça

18/07/2016 - DECISãO

Estudante antecipa colação de grau e obtém diploma de nível superior para tomar posse em concurso público

18/07/2016 - DECISÃO

Militar temporária lesionada durante atividade no Exército tem direito a permanecer nas Forças Armadas

18/07/2016 - INSTITUCIONAL

CNJ cria Diário Eletrônico Nacional e Plataforma de Comunicações Judiciárias

18/07/2016 - INSTITUCIONAL

Confira os destaques do Primeira Região na Web

18/07/2016 - INSTITUCIONAL

Pré-inscrições ao curso virtual sobre o Novo CPC terminam nesta segunda-feira

15/07/2016 - DECISÃO

Turma autoriza renovação de matrícula de beneficiário do FIES em débito com faculdade

15/07/2016 - DECISÃO

Imóvel alugado também pode ser considerado bem de família impenhorável

15/07/2016 - INSTITUCIONAL

Projeto do Judiciário aguarda sanção presidencial

15/07/2016 - INSTITUCIONAL

CJF disponibiliza publicação com suas principais decisões e ações

14/07/2016 - ESPECIAL

Direito Conquistado

14/07/2016 - DECISÃO

Ibama não tem competência para aplicar multa de natureza penal

14/07/2016 - INSTITUCIONAL

Tribunal transfere comemorações do Dia do Servidor Público

14/07/2016 - DECISÃO

STF suspende reajuste de 13,23% aos servidores do CJF e da Justiça Federal de 1º e 2º graus

14/07/2016 - INSTITUCIONAL

Inscrições para remoção de juízes federais terminam nesta quinta-feira

14/07/2016 - INSTITUCIONAL

Iniciada campanha eleitoral dos candidatos ao Conselho Deliberativo do Pro-Social

13/07/2016 - DECISÃO

Compete apenas a arquiteto a função de perito em conjuntos arquitetônicos tombados

13/07/2016 - DECISÃO

União não responde por furto de automóvel estacionado em órgão público

13/07/2016 - DECISÃO

TRF1 garante matrícula de aluno com idade inferior a 18 anos aprovado no ENEM em Universidade Federal

13/07/2016 - INSTITUCIONAL

TRF1 destaca vantagens do uso do Malote Digital

13/07/2016 - DIVULGAÇÃO

Via Legal: decisão do TRF1 que concede indenização por danos morais a estudante é o tema da reportagem desta semana



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