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20/11/2013 - INSTITUCIONAL

Mantida apreensão de veículos de denunciado na Operação Rêmora

20/11/2013 - INSTITUCIONAL

Turma isenta bolsista do CNPq de ressarcir a instituição de prejuízo gerado por erro da própria administração

19/11/2013 - INSTITUCIONAL

Turma determina que portador de Hepatite C conclua Curso de Formação de Oficiais do Exército

19/11/2013 - INSTITUCIONAL

Enfam realiza curso sobre julgamento de ações de improbidade promovido na SJDF

19/11/2013 - INSTITUCIONAL

Presidente do CNJ defende manutenção da meta de combate à corrupção durante Encontro Nacional do Judiciário

19/11/2013 - INSTITUCIONAL

IFB deve implementar, em 180 dias, sistema de educação especial para pessoas com necessidades especiais

19/11/2013 - INSTITUCIONAL

Turma determina restituição de auxílio-doença suspenso pelo INSS

18/11/2013 - INSTITUCIONAL

Não há que se falar em falsidade ideológica e uso de documento falso no caso de crime de sonegação fiscal

18/11/2013 - INSTITUCIONAL

Participe do Censo Nacional dos Magistrados

18/11/2013 - INSTITUCIONAL

Juízes federais criam associação no Piauí

18/11/2013 - INSTITUCIONAL

Primeira Região alcança 45% das conciliações realizadas na área previdenciária em todo o país

18/11/2013 - INSTITUCIONAL

Via Legal aborda o tema dos métodos de avaliação em concursos

18/11/2013 - INSTITUCIONAL

Contratação temporária de professor substituto viola direito de candidato aprovado em concurso público.

18/11/2013 - INSTITUCIONAL

Em caso de uso fraudulento de CPF é possível a obtenção de novo registro

14/11/2013 - INSTITUCIONAL

Enfam abre inscrições para curso sobre violência contra crianças e adolescentes

14/11/2013 - INSTITUCIONAL

Não incide contribuição previdenciária patronal sobre os 15 primeiros dias que antecedem à concessão do auxílio-doença

14/11/2013 - INSTITUCIONAL

Rejeitada queixa-crime contra membro do MPF e contra dois jornalistas por ofensa a senador da República

13/11/2013 - INSTITUCIONAL

Justiça Federal do Amapá dobra o número de varas federais

12/11/2013 - INSTITUCIONAL

Tribunal determina a suspensão de pregão eletrônico promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

12/11/2013 - INSTITUCIONAL

Unicorp promove curso de atualização na Justiça Federal de Goiás

12/11/2013 - INSTITUCIONAL

8.ª Vara Federal realiza mutirão com 1.500 audiências

12/11/2013 - INSTITUCIONAL

Seminário debaterá o tema do Estado democrático de direito e do cooperativismo Social

12/11/2013 - INSTITUCIONAL

Cerca de 90% dos processos distribuídos até 2005 foram julgados

12/11/2013 - INSTITUCIONAL

Turma decide que antecedentes criminais caracterizam inaptidão para o exercício da profissão de vigilante

12/11/2013 - INSTITUCIONAL

Mantida indisponibilidade de bens de dois ex-prefeitos por prática de ato de improbidade administrativa

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Mantida apreensão de veículos de denunciado na Operação Rêmora

Turma isenta bolsista do CNPq de ressarcir a instituição de prejuízo gerado por erro da própria administração

Turma determina que portador de Hepatite C conclua Curso de Formação de Oficiais do Exército

Enfam realiza curso sobre julgamento de ações de improbidade promovido na SJDF

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IFB deve implementar, em 180 dias, sistema de educação especial para pessoas com necessidades especiais

Turma determina restituição de auxílio-doença suspenso pelo INSS

Não há que se falar em falsidade ideológica e uso de documento falso no caso de crime de sonegação fiscal

Participe do Censo Nacional dos Magistrados

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Primeira Região alcança 45% das conciliações realizadas na área previdenciária em todo o país

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Em caso de uso fraudulento de CPF é possível a obtenção de novo registro

Enfam abre inscrições para curso sobre violência contra crianças e adolescentes

Não incide contribuição previdenciária patronal sobre os 15 primeiros dias que antecedem à concessão do auxílio-doença

Rejeitada queixa-crime contra membro do MPF e contra dois jornalistas por ofensa a senador da República

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Tribunal determina a suspensão de pregão eletrônico promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Unicorp promove curso de atualização na Justiça Federal de Goiás

8.ª Vara Federal realiza mutirão com 1.500 audiências

Seminário debaterá o tema do Estado democrático de direito e do cooperativismo Social

Cerca de 90% dos processos distribuídos até 2005 foram julgados

Turma decide que antecedentes criminais caracterizam inaptidão para o exercício da profissão de vigilante

Mantida indisponibilidade de bens de dois ex-prefeitos por prática de ato de improbidade administrativa