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Notícias

30/09/2013 - INSTITUCIONAL

Mantida concessão de pensão mensal vitalícia de dois salários mínimos a seringueiro

30/09/2013 - INSTITUCIONAL

Inscrições para workshop sobre acesso à Justiça e JEFs terminam hoje

30/09/2013 - INSTITUCIONAL

1.ª Região tem o melhor desempenho entre os TRFs em mutirões de conciliação do SFH

30/09/2013 - INSTITUCIONAL

Prescrição não corre contra menores de idade

27/09/2013 - INSTITUCIONAL

União não pode cobrar taxas em ilhas costeiras que sediam municípios

27/09/2013 - INSTITUCIONAL

Turma Recursal do Maranhão julga mais de 5 mil processos em cinco meses

27/09/2013 - INSTITUCIONAL

INSS deve indenização por descumprimento de acordo referente a débito previdenciário

27/09/2013 - INSTITUCIONAL

Pensão de militar deve ser dividida entre a viúva e a então companheira

27/09/2013 - INSTITUCIONAL

Instalada Subseção Judiciária de Vilhena/RO

26/09/2013 - INSTITUCIONAL

Servidores inativos têm direito a receber o pagamento da GDPGTAS

26/09/2013 - INSTITUCIONAL

Tribunal inicia Projeto Melhoria do Ambiente de Trabalho com workshop para gestores estratégicos

26/09/2013 - INSTITUCIONAL

Incorporação de terras a reserva biológica gera indenização ao proprietário

26/09/2013 - INSTITUCIONAL

Atraso de sete anos na conclusão de inquérito resulta na absolvição de policiais acusados de cobrar propina de passageiros

25/09/2013 - INSTITUCIONAL

Finalizados os trabalhos de inspeção no TRF da 1.ª Região

25/09/2013 - INSTITUCIONAL

Suspensa advertência aplicada a servidor público por descumprimento de prazo previsto na Lei 9.784/99

25/09/2013 - INSTITUCIONAL

Turma reduz pena de alemão condenado por reingressar ilegalmente no Brasil

25/09/2013 - INSTITUCIONAL

Desemprego não autoriza redução de parcelas contratuais do SFH

24/09/2013 - INSTITUCIONAL

Produtor rural sem cadastro no CNPJ é isento de recolher salário-educação

24/09/2013 - INSTITUCIONAL

Acesso de chacareiros a seus imóveis será feito por passagem localizada dentro do Condomínio Bela Vista

24/09/2013 - INSTITUCIONAL

Enfam promove curso de Mídia para magistrados de cinco tribunais

24/09/2013 - INSTITUCIONAL

Radiobrás deve receber R$ 120 mil por contrato de transmissão de jogos de futebol

24/09/2013 - INSTITUCIONAL

Ajude a evitar Spam’s na rede do Tribunal

23/09/2013 - INSTITUCIONAL

CEF não é responsável por ocupação ilegal de imóvel leiloado

23/09/2013 - INSTITUCIONAL

Mais de 3,5 mil servidores da Primeira Região já responderam ao Censo do Poder Judiciário

23/09/2013 - INSTITUCIONAL

Seminário no Pará debate erradicação do trabalho escravo no Brasil



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