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07/10/2013 - INSTITUCIONAL

União e do Estado da Bahia devem indenizar parentes de vítimas de acidente em fábrica de fogos de artifício

07/10/2013 - INSTITUCIONAL

Turma entende que extravio de correspondência configura dano moral

07/10/2013 - INSTITUCIONAL

Nota no Enem não pode ser critério de eliminação para Programa Ciências sem Fronteiras

07/10/2013 - INSTITUCIONAL

Escuta telefônica é aceita como prova de associação criminosa

04/10/2013 - PRORROGADAS INSCRIçõES PARA O WORKSHOP ACESSO à JUSTIçA

10 anos de JEFs

04/10/2013 - INSTITUCIONAL

TRF/1.ª Região recebe mais de R$ 198 milhões para pagamento de RPVs

04/10/2013 - INSTITUCIONAL

Tribunal desobriga devedor do pagamento de parcelas por imóvel condenado

04/10/2013 - INSTITUCIONAL

Workshops para gestores estratégicos marcam início do projeto Melhoria do Ambiente de Trabalho na 1.ª Região

04/10/2013 - INSTITUCIONAL

Tribunal autoriza desaposentação para obtenção de aposentadoria mais vantajosa

04/10/2013 - INSTITUCIONAL

6.ª Turma determina cancelamento de matrícula em matérias excedentes para garantir conclusão de curso

03/10/2013 - INSTITUCIONAL

Servidora punida requer indenização por danos morais

03/10/2013 - INSTITUCIONAL

Resolução prorroga recolhimento de depósito prévio e de custas processuais em decorrência da greve dos bancários

03/10/2013 - INSTITUCIONAL

Prazo para responder ao Censo do Poder Judiciário termina dia 9 de outubro

03/10/2013 - INSTITUCIONAL

Portal do TRF disponibiliza dados atualizados do Transparência em Números

03/10/2013 - INSTITUCIONAL

VI Seminário Justiça em Números começa dia 15 de outubro

03/10/2013 - INSTITUCIONAL

Crime de moeda falsa depende de comprovação de dolo do agente

03/10/2013 - INSTITUCIONAL

Justiça Federal não funcionará na segunda-feira apenas em Belém

02/10/2013 - INSTITUCIONAL

CEF é responsável por saque indevido de poupança mediante procuração falsa

02/10/2013 - INSTITUCIONAL

Facilitado acesso ao Sistema de Peticionamento Eletrônico (e-Proc)

02/10/2013 - INSTITUCIONAL

Servidora “duplamente penalizada” em concurso de remoção poderá assumir vaga não preenchida

02/10/2013 - INSTITUCIONAL

Dono de fazenda invadida pelo MST é multado por provocar danos ambientais

01/10/2013 - INSTITUCIONAL

Secin orienta como se prevenir dos Spams

01/10/2013 - INSTITUCIONAL

Mãe só tem direito a pensão por morte de filho militar do Exército se comprovar dependência econômica

01/10/2013 - INSTITUCIONAL

Confirmada sentença que garantiu a professora aposentada o direito de tomar posse em outro cargo público

01/10/2013 - INSTITUCIONAL

Terras ocupadas em área indígena não geram direito a indenização quando desapropriadas

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União e do Estado da Bahia devem indenizar parentes de vítimas de acidente em fábrica de fogos de artifício

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