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Notícias

13/06/2013 - INSTITUCIONAL

Demora na disponibilização pelo banco de valores depositados em conta bancária gera pagamento de danos morais ao correntista

12/06/2013 - INSTITUCIONAL

União deve providenciar implante de marca-passo para paciente de Uberlândia

12/06/2013 - INSTITUCIONAL

Critérios para promoção de Advogado da União diferem dos critérios aplicados à magistratura

12/06/2013 - INSTITUCIONAL

Isenção fiscal destinada ao papel para impressão de periódicos não se aplica ao maquinário utilizado para imprimi-los

12/06/2013 - INSTITUCIONAL

União é condenada a pagar despesas médico-hospitalares de pensionista militar

12/06/2013 - INSTITUCIONAL

Instalada mais uma vara de Juizado Especial Federal no Pará

12/06/2013 - INSTITUCIONAL

Ney Bello Filho é o novo desembargador do TRF da 1.ª Região

11/06/2013 - INSTITUCIONAL

Tribunal considera legal apreensão de máquinas caça-níqueis

11/06/2013 - INSTITUCIONAL

Justiça Federal do Piauí realiza mutirão de perícias ortopédicas

11/06/2013 - INSTITUCIONAL

Abertas inscrições para a I Conferência Nacional de Conciliação e Mediação

11/06/2013 - INSTITUCIONAL

TNU reúne-se na próxima quarta-feira em Brasília

11/06/2013 - INSTITUCIONAL

Ato médico denominado ortotanásia é destaque no Via Legal

11/06/2013 - INSTITUCIONAL

Juiz deve zelar pelo andamento do processo para que não haja excesso de tempo em prisão preventiva

11/06/2013 - INSTITUCIONAL

Tribunal reduz valor de indenização a ser paga a vítimas de contaminação por DDT

11/06/2013 - INSTITUCIONAL

Trabalhadora rural recebe auxílio-maternidade

11/06/2013 - INSTITUCIONAL

Aposentadoria por invalidez depende de perícia médica que ateste doença incapacitante

10/06/2013 - INSTITUCIONAL

Proprietário de terras admite ter cometido crime de desmatamento

10/06/2013 - INSTITUCIONAL

Isenção previdenciária de entidades filantrópicas é condicionada à comprovação legal de utilidade pública

10/06/2013 - INSTITUCIONAL

População do Pará será beneficiada com a instalação de mais uma vara de JEF

10/06/2013 - INSTITUCIONAL

Terça Gerencial abordará o tema "A excelência na Gestão Pública"

10/06/2013 - INSTITUCIONAL

TRF cumpre Meta 5 do CNJ e proporciona economia de tempo aos advogados

10/06/2013 - INSTITUCIONAL

Encerrado ciclo de mutirões de audiências do 1.º semestre em Manhuaçu

10/06/2013 - INSTITUCIONAL

Mercadorias desembarcadas do exterior e não despachadas após 90 dias não são consideradas bens perdidos

10/06/2013 - INSTITUCIONAL

É da competência da Justiça Federal processar e julgar crime que atinja o Poder Público

10/06/2013 - INSTITUCIONAL

Dois envolvidos no “Escândalo dos Gafanhotos” têm penas reduzidas



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