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Notícias

10/09/2009 - INSTITUCIONAL

Compensação financeira da exploração de recursos minerais é de interesse da União e do DNPM

08/09/2009 - INSTITUCIONAL

Autoridades empenhadas no cumprimento da Meta 2

04/09/2009 - INSTITUCIONAL

DNIT é condenado a pagar indenização decorrente de acidente por má conservação de rodovia federal

03/09/2009 - INSTITUCIONAL

Há presunção de culpabilidade de condutor que colide na traseira de veículo

02/09/2009 - SJDF

juiz federal decidiu que multa não pode ter caráter confiscatório

31/08/2009 - SUBSEçãO DE GUANAMBI

Juiz federal limita percentual de honorários advocatícios em processos do Juizado Especial

31/08/2009 - INSTITUCIONAL

Magistrados estabelecem estratégias para cumprimento da Meta 2

26/08/2009 - INSTITUCIONAL

Tribunal realizará primeira remessa eletrônica de recursos ao STJ

26/08/2009 - INSTITUCIONAL

A CEF não se responsabiliza junto a mutuários em potencial por indícios de aprovação do financiamento

21/08/2009 - INSTITUCIONAL

Nas relações de consumo o ônus da prova é do prestador de serviço

10/08/2009 - INSTITUCIONAL

10.º Congresso de Assessores de Comunicação

05/08/2009 - SJPI

Justiça Federal condena ex-prefeito de Picos

04/08/2009 - INSTITUCIONAL

Iniciados trabalhos do Juizado itinerante no município baiano de Pilão Arcado

27/07/2009 - INSTITUCIONAL

10.º Congresso de Assessores de Comunicação

22/07/2009 - INSTITUCIONAL

Decisão liminar considera entendimento de que ofende a Constituição sistema de bônus em vestibular da UFMG

20/07/2009 - INSTITUCIONAL

Escolha de logomarca para o Sistema de Gestão da Justiça Federal

17/07/2009 - INSTITUCIONAL

TRF/1.ª autoriza prosseguimento do concurso para o cargo de advogado da União

17/07/2009 - INSTITUCIONAL

10.º Congresso de Assessores de Comunicação

14/07/2009 - INSTITUCIONAL

Reconhecida legalidade no ressarcimento de serviços de saúde prestados pelo SUS aos beneficiários de planos de saúde

13/07/2009 - SJPI

Justiça concede pensão provisória a aluno paraplégico

08/07/2009 - INSTITUCIONAL

Canceladas penhoras da marca Gradiente

06/07/2009 - INSTITUCIONAL

Caixa Econômica Federal é responsabilizada por não manter segurança eficaz nos serviços de caixas eletrônicos

03/07/2009 - INSTITUCIONAL

Mutirão dos JEFs foi assunto na Câmara dos Deputados

01/07/2009 - SEçãO JUDICIáRIA DO PIAUí

Liminar garante matrícula de aluna do Ifet-PI em curso superior

30/06/2009 - INSTITUCIONAL

Não se aplica a teoria do fato consumado a candidato que participa de concurso público amparado por decisão judicial



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