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29/10/2009 - INSTITUCIONAL

CNJ lança projeto para reintegração social de presos

28/10/2009 - INSTITUCIONAL

Lançamento de tributos por arbitramento é método excepcional e só deve ser usado nos casos previstos em lei

28/10/2009 - INSTITUCIONAL

Declarada a inconstitucionalidade do art. 5.º da Resolução CG/Refis 20/2001

27/10/2009 - INSTITUCIONAL

Declarada a inconstitucionalidade do art. 5.º da Resolução CG/Refis 20/2001

26/10/2009 - INSTITUCIONAL

Confirmada imunidade tributária da ECT

22/10/2009 - INSTITUCIONAL

Declarada a inconstitucionalidade do art. 5.º da Resolução CG/Refis 20/2001

21/10/2009 - INSTITUCIONAL

Ausência de comprovação dos motivos determinantes da exoneração leva à reintegração

20/10/2009 - INSTITUCIONAL

Declarada a inconstitucionalidade do art. 5.º da Resolução CG/Refis 20/2001

15/10/2009 - INSTITUCIONAL

Necessária dupla notificação de trânsito no prazo estipulado em lei

14/10/2009 - ITINERANTE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE

147 benefícios implantados no primeiro dia de audiências

09/10/2009 - INSTITUCIONAL

Juizado Especial Federal do Maranhão realizará mais de quatro mil audiências em Governador Nunes Freire

08/10/2009 - INSTITUCIONAL

Para débito relativo ao FGTS exige-se a habitualidade das horas extras trabalhadas de forma individualizada

08/10/2009 - INSTITUCIONAL

Diário da Justiça Federal da 1.ª Região agora com acesso direto à Imprensa Nacional

07/10/2009 - INSTITUCIONAL

Imóvel alienado antes da execução fiscal leva a desconstituição de penhora

02/10/2009 - INSTITUCIONAL

Juizado Especial Federal de Governador Valadares/MG vai realizar 1039 audiências em apenas seis dias

29/09/2009 - INSTITUCIONAL

Negado pedido de averbação de tempo serviço a estagiária por esta não ter contribuído para a Previdência Social

24/09/2009 - INSTITUCIONAL

Justiça Federal de Imperatriz promove mutirão de audiências para pôr fim em mais duas mil ações

21/09/2009 - INSTITUCIONAL

Considerada apta candidata cuja deficiência é compatível com o exercício do cargo

18/09/2009 - SJPI

Semana de Conciliação na Turma Recursal Federal do Piauí - três mil processos julgados em apenas um dia

18/09/2009 - SJDF

Notícias da Semana de Conciliação na Justiça Federal do DF

15/09/2009 - SJDF

Justiça Federal do DF na Semana Nacional da Conciliação - Meta 2

15/09/2009 - INSTITUCIONAL

Vídeos de divulgação da Semana Nacional de Conciliação

14/09/2009 - INSTITUCIONAL

Legalidade no ato de transferência de militar para a reserva remunerada

11/09/2009 - META 2

Lançamento em Rio Branco (AC) marca a presença da região Norte na Semana Nacional

10/09/2009 - INSTITUCIONAL

Suspensa exigibilidade da contribuição previdenciária incidente sobre o valor pago pelas empresas associadas à Febraban

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