Apesar dos riscos, ainda há passageiro que insiste em fumar no banheiro do avião. Acompanhe o caso que chegou à Justiça Federal. Em nosso espaço “Ensino Corporativo”, saiba mais sobre o direito ao desenvolvimento, um reconhecido direito da categoria denominada “direitos humanos”. O entrevistado especial da semana é o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Fonseca, que fala sobre sua trajetória na Justiça Federal, nos Juizados Especiais Federais e no Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região.

Os riscos da prescrição do óleo mineral para recém-nascidos. Conheça um caso desses que chegou ao Judiciário Federal. Justiça considera legítima a adoção da Tabela Price nos contratos de financiamento estudantil.É possível assegurar, na aposentadoria, a manutenção da renda que você tinha na fase ativa de sua carreira? Conheça a Funpresp-Jud, um plano de previdência complementar para os servidores do Judiciário em uma entrevista com Elaine de Oliveira Castro, diretora-presidente da Funpresp - Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário.

Tribunal condena faculdade pela prática de propaganda enganosa. Conheça alguns pontos polêmicos do novo Código de Processo Civil. E na entrevista da semana, o juiz federal Carlos Haddad, da 2ª Turma Recursal de Belo Horizonte, fala sobre o trabalho escravo e a escravidão contemporânea. Inteiro Teor um Programa do TRF da 1ª Região.

Justiça reconhece que a gorjeta de empregados em bares, restaurantes e hotéis deve fazer parte da base de cálculo para efeito de contribuição social. No quadro “Nos Caminhos da 1ª Região" de hoje”, vamos até Betim, em Minas Gerais, mostrar em reportagem especial a história de vida de pessoas com hanseníase, internadas compulsoriamente na Colônia Santa Isabel, um dos modelos de leprosário na década de 30. Ex-internos da Colônia têm conseguido na Justiça Federal indenização pelos danos sofridos.

TRF da Primeira Região determina que não é obrigatória a presença de enfermeiros nas unidades de atendimento pré hospitalar do País. Em nosso espaço de Ensino Corporativo a consultora da Fundação Getúlio Vargas, Rossana Pavanelli fala sobre a governança e a gestão para resultados. E no quadro “Nos Caminhos da Primeira Região, fomos até o antigo Sanatório Santa Isabel em Betim, na região metropolitana de Belo Horizonte para saber um pouco mais sobre a hanseníase, uma doença que durante meio século, isolou pacientes em sanatórios que eram verdadeiros campos de concentração.

No Programa Inteiro Teor desta semana, veja a segunda reportagem do quadro “Nos Caminhos da Primeira Região”, quando voltamos a Rondônia; lá fomos conhecer a histórica estrada de ferro Madeira Mamoré e uma decisão da Justiça Federal que determina a preservação deste importante patrimônio do povo brasileiro. Acompanhe a discussão de um assunto polêmico: A fragilidade do Judiciário em relação às alegações de “urgência médica” nos tratamentos de saúde. Afinal qual o papel do médico na judicialização da saúde? Estudante adepta do ensino domiciliar consegue na Justiça certificado de conclusão de ensino médio e garante vaga na faculdade após aprovação no Enem.

O Programa Inteiro Teor desta semana vai até Rondônia conhecer a lendária estrada de ferro Madeira Mamoré e saber de uma decisão da Justiça Federal que determinou a preservação deste patrimônio histórico do povo brasileiro. Saiba mais sobre vagas para deficientes físicos nos concursos públicos. Em nosso bate-papo semanal o juiz federal Rodrigo de Godoy Mendes faz uma reflexão sobre os impactos sociais e econômicos das decisões judiciais.

Bronzeamento artificial faz mal ou bem à saúde? Uma questão que divide opiniões fora e dentro dos tribunais. Câmaras Regionais Previdenciárias, a busca de uma prestação jurisdicional mais célere e próxima do cidadão. A delação premiada é um benefício legal que vem sendo questionado por muitos juristas. Sobre este assunto eu converso com o juiz federal, especialista no assunto, Marcio Luiz Coelho de Freitas.

Justiça federal considera que o uso de imagem sem autorização viola a dignidade da pessoa humana. Decisão do Tribunal confirma restabelecimento de aposentadoria por invalidez a portador do vírus HIV. E na entrevista especial da semana o desembargador federal Marcos Augusto de Sousa destaca as mudanças aprovadas no novo Código de Processo Civil.

O direito ao transporte interestadual gratuito para deficientes físicos nem sempre é respeitado pelas empresas de transportes. Acompanhe um caso como esse que chegou à Justiça Federal. Em nosso quadro Educação Coorporativa saiba o que é o direito constitucional de resistência, com a tutora da Unicorp – Claudia Resende. Na entrevista especial da semana, a juíza federal Clara Pimenta Alves destaca a importância dos cursos de formação e os desafios que serão enfrentados pelos novos juízes que ingressam na magistratura federal.

Refletindo sobre os graves problemas ambientais que atingem o Brasil, na semana em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, o Inteiro Teor está totalmente voltado para as questões ambientais.Vamos falar da importância das varas ambientais e agrárias, um caminho encontrado pela Justiça Federal da Primeira Região para dar mais agilidade na tramitação processual de ações que envolvem crimes ambientais. E nosso entrevistado da semana é o desembargador federal aposentado Vladimir Passos de Freitas, uma das maiores autoridades em Direito Ambiental do País. Inteiro Teor, um programa do TRF da 1ª Região. .

Veja no Programa Inteiro Teor desta semana: Justiça Federal decide que candidato daltônico não pode concorrer às vagas destinadas a deficientes em concurso público. Internação de idoso em casa geriátrica não deve ser abatida como despesas médicas no imposto de renda, o desconto só é válido para internação hospitalar. Um Poema para Bárbara, o primeiro romance com pano de fundo sobre a Inconfidência mineira, marca a estréia da desembargadora federal Monica Sifuentes, na literatura.

Veja no Inteiro Teor desta semana: A quinta Turma do TRF da Primeira Região condenou agentes da polícia Federal pelo uso ostensivo de algemas em uma de suas operações policiais. Ocupação irregular do solo em Brasília, uma prática criminosa institucionalizada por sucessivos governos. Qual é o papel da justiça federal para coibir esta prática e evitar a ocupação de áreas de preservação ambiental? Este é assunto da entrevista especial da semana com o Juiz federal, Alexandre Vidigal, da Justiça federal do DF.

Veja no Inteiro Teor desta semana: A grande disparidade de preços entre a gasolina vendida no Brasil e a comercializada na Venezuela está provocando o aumento do contrabando na fronteira entre os dois Países, em Roraima. A Venezuela é o décimo exportador mundial de petróleo, e a gasolina é barata no País. Por isso, o contrabando de gasolina é um crime frequente na fronteira. Acompanhe decisão do Tribunal que condenou um contrabandista que atuava na região. Na entrevista especial da semana, o juiz aposentado Tourinho Neto fala sobre a aprovação da PEC da Bengala, a Proposta de Emenda Constitucional que divide opiniões no Judiciário e no Legislativo.

Veja no Inteiro Teor desta semana: cadeirante mineiro recorre ao Judiciário pedindo indenização por danos morais pela falta de acessibilidade nos postos de autoatendimento de agências bancárias. E o destaque do programa desta semana é a conciliação. Você vai conhecer o processo de remoção humanizada de um prédio em Belo Horizonte que se tornou um marco da conciliação na Justiça Federal, além de outras ações de conciliação em andamento no Tribunal, numa entrevista com a juíza federal Dayse Starling, da Subsessão judiciária de Ipatinga.

No quadro Pelos Caminhos da 1ª Região fomos até São Raimundo Nonato (Piauí) conhecer o Parque Nacional da Serra da Capivara, área de maior concentração de sítios pré-históricos do continente americano e que por seu valor universal foi inscrita na lista de patrimônio cultural da humanidade pela Unesco em 1991. Com o crescimento dos problemas ambientais no Planeta cresce a importância das varas ambientais, um caminho encontrado pelo Judiciário para dar mais agilidade na tramitação processual de ações que envolvem o meio ambiente. A entrevista especial da semana é com o juiz federal Dimis Braga, diretor do foro da Seção Judiciária de Rondônia, um dos primeiros magistrados a atuar nas varas ambientais da Primeira Região.

Veja no Programa Inteiro Teor desta semana: Justiça Federal de Roraima determina que sejam gravados os testes de aptidão física nos próximos concursos da Polícia federal naquele estado. Saiba quem são os novos juízes que chegam ao judiciário brasileiro em 2015 e o que a sociedade pode esperar destes novos magistrados.

A garantia á liberdade de planejamento familiar prevista na Constituição foi colocada á prova pelo Conselho Federal de Medicina de Minas Gerais para impedir que uma mulher com mais de 50 anos tente a reprodução humana assistida. Acompanhe a decisão da Justiça Federal. A polêmica execução do traficante brasileiro Marco Archer, na Indonésia traz ao debate temas como a pena de morte e outras penalidades relacionadas ao crime de tráfico internacional de drogas no Brasil.

Confira no Programa Inteiro Teor desta semana: Portador de hepatite “c” garante na justiça o direito de sacar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Aposentados da Varig, Transbrasil e outras companhias aéreas voltam a receber aposentadoria integral. Em nossa entrevista especial de hoje converso com o desembargador federal Souza Prudente sobre o novo código de processo civil.

Confira no Programa Inteiro Teor desta semana: Justiça Federal valida norma que determina que advogados retirem peças do vestuário ao entrar nos presídios de segurança máxima. Os magistrados da 4ª Turma do TRF da Primeira Região foram unânimes em condenar réus pela prática do crime de tráfico internacional de mulheres. Este é o assunto da entrevista especial da semana com o juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal do DF, a respeito desse crime que cresce a cada ano, elevando o número de novas ações que chegam à Justiça Federal.