O Programa Inteiro Teor desta semana destaca situação de estrangeiro ilegal doente que conseguiu na justiça federal evitar deportação para continuar tratamento de saúde no Brasil. E mais: portador de hanseníase que sofreu internação compulsória garante, na justiça, o direito de receber pensão vitalícia. Em nossa entrevista especial da semana, a Juíza federal da 6ª Vara da Seção judiciária da Bahia, Rosana Kaufmann, fala sobre a importância dos cursos de qualificação para os novos magistrados do judiciário brasileiro.

Confira no Programa Inteiro Teor desta semana: O TRF da 1ª Região decidiu que crianças com menos de seis anos de idade podem ser matriculadas no ensino fundamental, se comprovada a capacidade intelectual por meio de avaliação psicopedagógica. Os municípios mineiros de Janaúba e Poços de Caldas recebem sedes da Justiça Federal. E na entrevista especial, o juiz federal Marcelo Dolzany da Costa aborda um tema polêmico, a judicializaçãoda saúde

Confira no Programa Inteiro Teor desta semana: Aumenta a incidência de câncer de próstata no Brasil. Veja como as instituições podem contribuir na realização de campanhas preventivas. Saiba o que é o PJE- Processo Judicial Eletrônico, uma solução moderna, segura e transparente de tramitação processual em uma entrevista com o juiz federal em auxílio á Corregedoria Regional, Marcelo Albernaz.

Veja nesta edição do Inteiro Teor: Justiça Federal impede que renda de aposentada seja penhorada para pagamento de parcelas de empréstimo em atraso. No Tocantins, a Justiça Federal ganhou uma turma recursal permanente e inaugurou um Núcleo de Apoio aos Juizados Especiais Federais. Saiba o que são essas turmas e de que forma suas decisões repercutem na vida do cidadão, numa entrevista com a Juíza federal Denise Drumond, diretora do foro da Seção Judiciária do Tocantins. A magistrada também falou sobre a implantação dos Juizados Especiais Federais na Primeira Região.

Nossa edição de hoje é especial e traz temas ligados ao meio ambiente e sustentabilidade já que o TRF da 1ª Região tem jurisdição sobre a maior parte dos estados que compõem a Amazônia Legal. No quadro “Nos caminhos da Primeira Região” nossa equipe de reportagem foi até a região do alto Solimões na Amazônia, para conhecer a Reserva de desenvolvimento sustentável Mamirauá onde é desenvolvido um o Programa de Ecoturismo que promove a conservação dos recursos naturais renováveis e a melhoria da qualidade de vida das populações locais. Saiba mais sobre os acordos que a Justiça Federal está fazendo para resolver os conflitos que surgiram com a criação do Parque Nacional da Serra da Canastra, em Minas Gerais, em entrevista com o juiz federal diretor da Subseção Judiciária de

Conheça nesta edição a atuação da ESMAF – Escola da Magistratura Federal da Primeira Região e sua importante contribuição na formação e qualificação dos novos magistrados que estarão à frente dos julgamentos que consolidam a cidadania no País. A Constituição Federal assegura ao estrangeiro residente no Brasil os mesmos direitos dos brasileiros natos ou naturalizados, proibindo qualquer tipo de descriminação.Esse foi o entendimento da Justiça Federal ao garantir a um estrangeiro o direito de receber beneficio assistencial do INSS. E mais: entrevista com a Diretor da ESMAF – Escola de Magistratura Federal da 1ª Região, o desembargador federal João Batista Moreira.

O programa no Inteiro Teor desta semana destaca: Justiça Federal determina que empresa deve informar ao consumidor alteração na gramatura de seus produtos em outra decisão, homem é condenado por furto de livros raros na Biblioteca do Museu de História Natural da Universidade Federal de Minas Gerais. Na entrevista especial a desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, Coordenadora do SISTCON – Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1.ª Região fala sobre as ações de conciliação que estão sendo realizadas em toda a primeira região.

Conheça nesta edição a atuação da ESMAF – Escola da Magistratura Federal da primeira Região e sua importante contribuição na formação e qualificação dos novos magistrados que estarão á frente dos julgamentos que consolidam a cidadania no País. Constituição Federal assegura ao estrangeiro residente no Brasil os mesmos direitos dos brasileiros natos ou naturalizados, proibindo qualquer tipo de discriminação.Este foi o entendimento da justiça federal ao garantir a um estrangeiro o direito de receber beneficio assistencial do INSS. Entrevista com a Diretor da ESMAF – Escola de Magistratura Federal da 1ª Região, o desembargador federal João Batista Moreira.

Veja no Inteiro Teor: Justiça federal determina realização de cirurgia em hospital público independentemente da existência de vagas. No Espaço da Universidade Corporativa a consultora Rossana Pavanelli aborda o tema desburocratização como mecanismo para aumentar a eficiência organizacional. O aumento de casos de racismo na vida brasileira levanta mais uma vez a velha questão. Afinal, o Brasil é um País racista? Qual a abordagem jurídica para os casos de racismo. Acompanhe uma entrevista sobre o tema com a vice-presidente do Tribunal, desembargadora federal Neuza Maria Alves.

Você sabe em que situações o trabalhador brasileiro pode utilizar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço para habitação? O Inteiro Teor desta semana vai destacar algumas situações que chegam até a Justiça Federal. Inaugurada a primeira turma recursal interiorizada da Primeira Região. A unidade fica em Juiz de Fora, Minas Gerais, e representa um marco na história do Tribunal. A criação do Parque Nacional da Serra da Canastra na década de 70 até hoje causa muito conflito na região. A Justiça Federal, por meio da conciliação, busca uma saída pacifica para todos os envolvidos por intermédio do projeto ‘Canastra Justiça e Reconciliação’. Acompanhe as entrevistas com o juiz federal, diretor da Subseção Judiciária de Passos, Bruno Augusto Santos Oliveira, e com o coordenador do Projeto Canastra Justiça e Reconciliação e defensor público fed

Veja no Inteiro Teor desta semana: paciente que recebeu diagnóstico errado de Aids vai receber indenização no valor de 60 mil reais. A remoção e o reassentamento das famílias que ocupam o Anel Rodoviário da capital mineira, Belo Horizonte, já têm data para começar. O acordo foi firmado, em Brasília, com todas as entidades que participam do programa de Conciliação para a retirada humanizada dessas famílias, que há décadas ocupam área irregular pertencente à União. A entrevista da semana é com a desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, coordenadora do Sistcon – Sistema de Conciliação da 1ª Região. Vamos saber como o TRF da 1ª Região está se preparando para atender a população de 13 estados e do Distrito Federal durante a Semana Nacional de Conciliação, que ocorrerá de 24 a 28 de novembro.

O Inteiro Teor – a revista eletrônica do TRF da 1.ª Região na TV Justiça – desta semana irá destacar a decisão da Justiça Federal que autorizou o uso do Canabidiol, substância extraída da maconha, para tratamento de criança com doença grave. O programa também irá mostrar o dia a dia do oficial de justiça, um dos personagens essenciais na garantia da eficiente atuação por parte da Justiça Federal. Veja ainda a reflexão proposta pela Universidade Corporativa do Tribunal (Unicorp) sobre a gestão alinhada a resultados, com a consultora Rossana Pavaneli. No quadro “Nos caminhos da Primeira Região”, conheça Mamirauá, na Amazônia – a primeira Reserva de Desenvolvimento Sustentável do País.

Programa Inteiro Teor destaca: Pessoa com visão monocular garantiu na Justiça Federal direito ao passe livre em transporte interestadual de passageiros. Você vai conhecer o SEI, o sistema de gestão de processos administrativos que está sendo implantado na Primeira Região, e os reflexos do uso dessa nova ferramenta no dia a dia na Justiça Federal da Primeira Região, que impactam diretamente na prestação dos serviços à população. A entrevista da semana é com o diretor-geral do TRF da 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, que detalha a implantação do SEI e do PJe – Processo Judicial Eletrônico – na Justiça Federal da 1ª Região.

O Programa Inteiro Teor destaca duas reportagens: Dois candidatos a vaga em concursos públicos recorrem à justiça para garantir participação na seleção. Em outra decisão, o TRF da 1ª Região determina que o ENEM não pode ser requisito obrigatório para participação no programa "Ciência sem Fronteira", do Governo Federal. No quadro Educação Coorporativa, o Programa aborda a importância da comunicação como o elo de união entre estratégia a ação. Na entrevista especial você vai saber mais sobre a Comissão Permanente sobre Subtração Internacional de Crianças da Secretaria de direitos Humanos da Presidência da República, com a desembargadora federal Mônica Sifuentes.

O Inteiro Teor destaca uma decisão da Justiça Federal abordando a questão do conflito de competência entre profissionais da área de saúde: fisioterapeutas, optometristas e médicos. Qual é o papel de cada um? Em outra reportagem o destaque é para a decisão de que presos devem ser transportados com o cinto de segurança. / A sentença veio após análise de uma ação movida pela Defensoria Pública.No quadro Educação Coorporativa, a abordagem de um tema muito em voga atualmente, “Economia Criativa”. Você sabe o que é? E no quadro Nos caminhos da 1ª Região fomos até Ilhéus para acompanhar uma ação que tramita na Justiça Federal movida por agricultores que ficaram endividados quando uma praga dizimou os pés de cacau da região.

INSS terá que indenizar vítima da síndrome da Talidomida. Muito cuidado na hora de fazer a transferência de compra e venda de veiculo usado para não acabar envolvido numa ação judicial. Conheça um projeto que está fazendo o maior sucesso no Tribunal da 1ª Região em Brasília: Vem de Bike que é Legal. E ainda, uma entrevista com o Coordenador dos Juizados Especiais da Primeira Região (COJEF) desembargador Federal, Reynaldo Soares da Fonseca sobre as ações da COJEF na 1ª Região.

Acompanhe a estréia do Inteiro Teor um Programa do TRF da 1ª Região. Entre os destaques, conheça o drama de uma servidora pública que conseguiu na justiça reduzir a carga horária de trabalho para acompanhar o filho com síndrome de Down. Também vamos conhecer Ilhéus em uma viagem cultural pelos caminhos da Primeira Região.