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Programa Inteiro Teor

Programa inteiro Teor nº 208 WEB - 02/11/2019 - TRF1 decide que Estado deve fornecer medicamento a pessoa trans antes da cirurgia de readequação sexual.

TRF1 decide que Estado deve fornecer medicamento a pessoa trans antes da cirurgia de readequação sexual.


Programa inteiro Teor nº 207 WEB - 26/10/2019 - Candidata aprovada em primeiro lugar em concurso público garante na Justiça nomeação em cargo que estava sendo ocupado por cotista.

Candidata aprovada em primeiro lugar em concurso público garante na Justiça nomeação em cargo que estava sendo ocupado por cotista.


Programa inteiro Teor nº 206 WEB - 12/10/2019 - DNIT é condenado a pagar conserto de carro após acidente provocado por falta de conservação de rodovia.

DNIT é condenado a pagar conserto de carro após acidente provocado por falta de conservação de rodovia.


Programa inteiro Teor nº 205 WEB - 05/10/2019 - TRF1 decide que prazo de licença-adotante não pode ser menor que o de licença-gestante.

TRF1 decide que prazo de licença-adotante não pode ser menor que o de licença-gestante.


Programa inteiro Teor nº 204 WEB - 03/08/2019 - Garantido direito a servidor que será pai de gêmeos a tirar 60 dias de licença-paternidade.

Garantido direito a servidor que será pai de gêmeos a tirar 60 dias de licença-paternidade.


Programa Inteiro Teor nº 203 WEB - 27/07/2019 - Paciente tem direito a indenização por dano moral após ter recebido bolsa de soro com resquícios de sangue de outra pessoa.

Paciente tem direito a indenização por dano moral após ter recebido bolsa de soro com resquícios de sangue de outra pessoa.


Programa inteiro Teor nº 202 WEB - 20/07/2019 - TRF1 anula aprovação de bacharel em direito que fraudou prova do exame da OAB.

TRF1 anula aprovação de bacharel em direito que fraudou prova do exame da OAB. https://portal.trf1.jus.br/main.jsp?lumPageId=2C90825048D6F40501492E59CA9D6249&lumChannelId=2C90825048D6F40501492E5953815E1F&lumRTI=trf.trf1.service.tvtrf.addTvTrf&lumRTSI=2C90825048D6F40501492E50B1E052BC&lumRCli=1#


Programa Inteiro Teor nº 201 WEB - 13/07/2019 - TRF1 afasta exigência de selo de controle especial para vinhos importados, pois já existe legislação sobre o tema.

TRF1 afasta exigência de selo de controle especial para vinhos importados, pois já existe legislação sobre o tema.


Programa Inteiro Teor nº 200 WEB - 06/07/2019 - TRF1 condena Correios a indenizar empresa que recebeu devolução de mercadoria com indícios de violação.

TRF1 condena Correios a indenizar empresa que recebeu devolução de mercadoria com indícios de violação.


Programa Inteiro Teor nº 199 WEB - 29/06/2019 - TRF1 entende que Administração Pública não pode exigir de servidor comprovante de pagamento para fins de reembolso.

TRF1 entende que Administração Pública não pode exigir de servidor comprovante de pagamento para fins de reembolso.


Programa Inteiro Teor nº 198 WEB - 22/06/2019 - União e estado do Amazonas são condenados a fornecer e manter em estoque medicamento de alto custo na rede pública de saúde.

União e estado do Amazonas são condenados a fornecer e manter em estoque medicamento de alto custo na rede pública de saúde.


Programa Inteiro Teor nº 197 WEB - 15/06/2019 - Mutirão realizado pela Justiça Federal do DF finaliza mais de duas mil ações previdenciárias por meio da conciliação.

Mutirão realizado pela Justiça Federal do DF finaliza mais de duas mil ações previdenciárias por meio da conciliação.


Programa Inteiro Teor nº 196 WEB - 08/06/2019 - TRF1 nega pedido do MPF para retirar de circulação dicionário que traz explicação considerada pejorativa da palavra “cigano”.

TRF1 nega pedido do MPF para retirar de circulação dicionário que traz explicação considerada pejorativa da palavra “cigano”.


Programa Inteiro Teor nº 195 WEB - 01/06/2019 - Trf da Primeira Região faz um balanço do cumprimento das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça para melhorar o andamento processual no país.

Trf da Primeira Região faz um balanço do cumprimento das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça para melhorar o andamento processual no país.


Programa Inteiro Teor nº - 194 WEB - 25/05/2019 - Cotas para universitários: estudante que fez intercâmbio em escola pública fora do país tem direito a participar desse tipo de processo seletivo em universidade brasileira.

Cotas para universitários: estudante que fez intercâmbio em escola pública fora do país tem direito a participar desse tipo de processo seletivo em universidade brasileira.


Programa InteiroTeor nº 193 WEB - 18/05/2019 - Medicamento tarja preta não pode ser vendido por telefone. É preciso retenção da receita médica na farmácia.

Medicamento tarja preta não pode ser vendido por telefone. É preciso retenção da receita médica na farmácia.


Programa InteiroTeor nº 192 WEB - 11/05/2019 - Universidade precisa definir em editais os critérios diferentes de avaliação de provas e de redações dos candidatos com deficiência auditiva.

Universidade precisa definir em editais os critérios diferentes de avaliação de provas e de redações dos candidatos com deficiência auditiva.


Programa InteiroTeor nº 191 WEB - 04/05/2019 - Mulher que teve o seguro-desemprego suspenso por ter nome parecido com o da irmã-gêmea consegue ser indenizada por transtorno vivido.

Mulher que teve o seguro-desemprego suspenso por ter nome parecido com o da irmã-gêmea consegue ser indenizada por transtorno vivido.


Programa Inteiro Teor nº 190 WEB - 27/04/19 - A luta de famílias para conseguir remédios de alto custo para doenças raras que não fazem parte da lista do SUS.

A luta de famílias para conseguir remédios de alto custo para doenças raras que não fazem parte da lista do SUS.


Programa InteiroTeor nº 189 WEB - 13/04/2019 - Edição comemorativa dos 30 anos do TRF1.

Edição comemorativa dos 30 anos do TRF1.


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