:: TRF1 ::
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Plenário do TRF da primeira região elegeu a nova administração do tribunal para o biênio 2018-2020.
Justiça Federal garante indenização a pais e à irmã de jovem, que morreu após acidente no Parque Nacional da Chapada dos Guimarães.
Banco é condenado a indenizar cliente, vítima de furto, dentro de agência.
TRF1 decide que prorrogação de patente estrangeira de medicamentos não deve influenciar na vigência da patente brasileira do mesmo remédio.
TRF1 garante a uma pessoa com câncer isenção de Imposto de Renda em todos os rendimentos salariais.
Vítima de bullying garante na Justiça indenização por danos morais. União terá que pagar R$ 30 mil a estudante.
Mulher é condenada por traficar comprimidos para emagrecer, que causam dependência.
Inmetro pode aplicar penalidades a posto de gasolina que mantinha bomba de combustível com erro, decide TRF1.
Universidades públicas podem cobrar mensalidades dos cursos de pós-graduação lato sensu.
Suspenso o item do edital do Enem que atribui nota zero à redação que seja considerada desrespeitosa aos direitos humanos.
Empresa terá que pagar R$ 500 milhões por danos morais coletivos para tratar quem adoeceu na Bahia após contato com o amianto.
TRF1 nega nova avaliação a estudante com défcit de atenção, mas garante o direito de refazer disciplinas reprovadas com acompanhamento especial.
Motorista que se recusar a fazer teste do bafômetro pode ser penalizado, mesmo sem apresentar sinais de embriaguez.
Mulher que teve o CPF emitido com nome masculino ganha ação na Justiça Federal e será indenizada.
TRF1 mantém condenação de homem que apresentou atestado médico falso para justificar faltas ao trabalho.
Idosa que assinou contrato bancário que não pretendia será indenizada.
TRF1 determina paralisação de atividades de mineração no Pará.
Jovem garante na Justiça Federal indenização após perder os dedos em um acidente numa quadra de esportes enquanto participava de projeto de esportes do governo federal.
Banco é condenado a pagar indenização por danos morais a cliente que ficou tempo excessivo em fila.
TRF1 considera ilegal exigência de simulador de direção veicular para obtenção de carteira de motorista.
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