A 1ª Turma do TRF1 da 1ª Região confirmou  sentença que garante licença de 180 dias a servidora pública federal que adotou uma criança.

 A Justiça Federal de Tocantins determinou: uma operadora deve pôr fim à prática de fechar contratos de internet banda larga, mas oferecer o serviço com velocidade inferior à que é vendida nos planos – sob pena de multa. 

 Uma obra clássica do direito antigo foi traduzida do latim para o português e acaba de ser relançada. A tradução foi feita por um dos maiores juristas do país, o professor Edilson Alkmin. Ele contou com o apoio de uma equipe do TRF1 para concluir o trabalho.  

 Foi aberto nesta segunda-feira, em Brasília, o Fórum Sobre a Segurança e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do Milênio, realizado pelo Comitê Permanente da América Latina para Prevenção do Crime, da ONU.

 A União e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Dnit, terão que tomar providências imediatas para retomar as obras de duplicação e conservação de trecho da rodovia BR-153, entre Anápolis, em Goiás e Aliança, no Tocantins.

  TRF1 determina que linha férrea Madeira-Mamoré, em Rondônia, termine de ser revitalizada pela empresa Santo Antônio Energia. 

 Índios Caiapós estiveram com desembargadores do TRF1 para pedir atenção especial aos processos relacionados à Usina de Belo Monte, no Pará.

 Termina no dia 30 de abril o prazo para entregar à Receita Federal a declaração anual do Imposto de Renda. Vale o alerta: sonegar a renda ou apresentar informações falsas pode até gerar problemas criminais. Veja na reportagem.

 Está suspensa a licença de instalação concedida pelo governo do Pará à mineradora canadense Belo Sun, no Pará. 

 TRF1 decide que é inadmissível a reintegração de servidor exonerado por adesão a Programa de Demissão Voluntária quando não há irregularidade no processo de desligamento.

 TRF1 mantém condenação criminal contra dois homens acusados de manter depósito e comercializar medicamentos que não têm registro na Anvisa por falta de eficiência comprovada.

 Em Tocantins, a Justiça Federal determinou que as internações em UTI de pacientes do Hospital Geral de Palmas terão que ocorrer em até 24 horas após a prescrição médica.

 União é condenada a indenizar mototaxista assaltado por soldado do Exército. A decisão é da 5.ª Vara da Justiça Federal do Maranhão.

 Os 28 anos do TRF1. Conheça um pouco mais da história do tribunal, julgamentos marcantes e como foram as comemorações da data.  

 Uma cubana integrante do programa “Mais Médicos” conseguiu na Justiça Federal do DF o recebimento de salários atrasados.

 O TRF1 revogou uma ordem de prisão concedida pela Justiça Federal do Pará contra a dinamarquesa Angelina Maalue Avalon Matheinsen. Ela é procurada por ter fugido do país de origem com dois filhos, um de três e outro de seis anos, e estaria morando no Brasil.

 A 2ª Turma do TRF1 decidiu que é desnecessário viver sob uma mesma casa para comprovar união estável para fins de recebimento de pensão do INSS

 TRF1 garante a estudante o direito de fazer matrícula em universidade fora do prazo. Saiba por quê.

 O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestou o primeiro depoimento como réu na ação penal relacionada à operação Lava Jato.