Reunião define últimos pontos do acordo de desocupação humanizada do Anel Rodoviário de Belo Horizonte.

Inaugurada a Primeira Turma Recursal interiorizada da Primeira Região. A unidade fica em Juiz de Fora, Minas Gerais e representa um marco na história do Tribunal.

Justiça mantém eficácia de regulamento da Anatel, que amplia direitos dos consumidores de telefonia, internet e TV por assinatura.

Justiça reforma sentença e reconhece validade de decisão administrativa do Ministério da Justiça, que puniu a empresa Nestlé por reduzir a gramatura de biscoitos sem a devida comunicação aos consumidores.

Justiça mantém condenação de um homem, que teria furtado centenas de livros raros.

Seção Judiciária do Pará ganha mais uma Vara Federal e Turma Recursal. As novas unidades representam um reforço para atender a demanda considerável da região.

TRF da Primeira Região começa a definir parâmetros para adaptar o Processo Judicial Eletrônico à realidade do Tribunal. É mais um passo para a implantação da nova ferramenta na Primeira Região.

Justiça decide que profissional da optometria não pode exercer a medicina na área da oftalmologia.

TRF mantém sentença de primeira instância e considera que imóvel financiado pelo Sistema Financeiro de Habitação não pode ser objeto de usucapião.

A Primeira Região conta agora com mais duas varas federais. Uma foi inaugurada no Maranhão e a outra em Minas Gerais. Com as novas unidades, haverá uma melhor prestação jurisdicional.

Justiça decide que Correios devem entregar individualmente as correspondências de moradores de um condomínio fechado de Goiânia.

Candidata com paralisia parcial em um dos membros precisou recorrer à Justiça para poder concorrer em concurso público dentro das vagas destinadas a pessoas com deficiência.

Plano se saúde deve eliminar regra de exclusividade aplicada a médicos cooperados.

Justiça nega renovação de matrícula a estudante de medicina que estava inadimplente em faculdade particular.

Cliente consegue indenização na justiça por ter sido alvo de saques fraudulentos na conta poupança.

Portador de visão monocular garantiu na justiça o direito ao benefício do passe livre em transporte interestadual de passageiros.

Universitário consegue na justiça o direito de pagar mensalidades referentes apenas às matérias que pretendia cursar na Universidade em vez da grade fechada.

Justiça decide que presos devem ser transportados com cinto de segurança. A sentença veio após análise de uma ação promovida pela Defensoria Pública. 

Área administrativa da Justiça Federal da Primeira Região começa a mudar com a chegada de uma nova ferramenta tecnológica. O Processo Administrativo Eletrônico tornará melhor o fluxo de trabalho.

TRF da Primeira Região reconhece direito de um trabalhador a desaposentação para obter benefício mais vantajoso.