Justiça decide que ENEM não é pré-requisito obrigatório para participação no programa “Ciência sem Fronteiras”.

A Justiça decidiu que fisioterapeutas podem atuar em áreas típicas dos profissionais de medicina. O CFM recorreu ao TRF para tentar reverter a situação e a ação prossegue.

Muitos personagens atuam para garantir a prestação jurisdicional e cada um tem seu papel definido nas diferentes etapas do processo; o oficial de justiça é um deles. Conheça um pouco do trabalho desse profissional na reportagem.

Justiça decide que bolsista que descumpriu acordo deve devolver valores recebidos do CNPQ.

Justiça confirma legitimidade do poder da Anvisa para editar atos regulamentares e agência pode cancelar registro de medicamento similar para novo estudo de equivalência.

Justiça condena INSS a pagar indenização a pessoa com deficiência física decorrente da síndrome da Talidomida

Nesta Copa do Mundo, o Judiciário brasileiro também entrou em campo. Confira na reportagem como os tribunais se prepararam para prestar serviços aos cidadãos durante o evento.

Justiça Federal de Anápolis inaugura nova sede e instala 2.ª Vara Federal

Mantida condenação por estelionato a acusado de receber seguro-desemprego enquanto ainda tinha vínculo empregatício.

Operadoras de telefonia móvel devem repassar à Polícia Federal dados de usuários investigados em inquérito policial.

Garantido passe livre em transportes interestaduais a acompanhantes de deficientes carentes.

Piauí ganha mais uma subseção judiciária. A nova unidade deve beneficiar mais de 175 mil pessoas.

TRF1 confirma condenação de servidor público por falsificação de documentos para simular prestação de serviços. 

Mulher que teve pensão calculada de forma incorreta não terá que devolver valores por tê-la recebido de boa-fé.

Espaço cultural do TRF da Primeira Região recebe exposição de Christiane Contreiras. Os interessados poderão visitar o local da exposição até o dia 30 deste mês.

Na Bahia, homem consegue na justiça o restabelecimento de benefício de amparo social a pessoas com deficiência porque ficou comprovada a incapacidade permanente dele e a miserabilidade da família. 

Servidora consegue, na justiça, reduzir a carga horária de trabalho para acompanhar filho com Síndrome de Down.

Compradora de carro usado e que não fez a transferência tem veículo apreendido em ação de improbidade movida contra o antigo dono.

Empresa de ônibus é condenada por trafegar com excesso de peso em rodovias brasileiras.

Tribunal Regional Federal da 1.ª Região determina convocação de candidata aprovada em concurso que não foi notificada sobre a nomeação.