TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

PORTARIA PRESI - 9257161

Divulga cronograma das sessões ordinárias administrativas e judiciais para o ano de 2020.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO , no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe/SEI 0016799- 48.2019.4.01.8000,

CONSIDERANDO:

a ) a Resolução Presi 9036898, de 8 de outubro de 2019, que determina a divulgação anual do calendário das sessões ordinárias, administrativas — Plenário, Corte Especial Administrativa, Conselho de Administração e Conselho Deliberativo do Pro-Social — e judiciais — Corte Especial, Seções e Turmas, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região;

b) que os dias 13 e 14 de novembro foram considerados ponto facultativo no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Portaria Presi 9246594/2019),

RESOLVE:

Art. 1º DIVULGAR o calendário das sessões ordinárias administrativas - na forma do anexo I - e das sessões ordinárias judiciais - na forma do anexo II desta Portaria.

Art. 2º ATRIBUIR aos presidentes dos órgãos julgadores a responsabilidade pela divulgação de possíveis alterações de datas, horários e locais de realização das sessões de julgamento, bem assim das sessões extraordinárias.

Art 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador Federal CARLOS MOREIRA ALVES
Presidente

ANEXOS I E II DA PORTARIA PRESI - 9257161