TRF1 - SJ do Acre

Demonstrativos da Lei Orçamentária

DEMONSTRATIVO BIMESTRAL DA LIMITAÇÃO DE EMPENHO
VEÍCULOS OFICIAIS
2020
DESTAQUES E REPASSES OU TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS
DEMONSTRATIVOS DA LEI ORÇAMENTÁRIA
RELATÓRIO DE RECEITAS RECEBIDAS
RESOLUÇÃO Nº 219, de 26 de abril de 2016
- 1º/01/2017
  - TLP 1
    Tabela de Lotação de Pessoal das Unidades Judiciais de Primeiro e Segundo Grau
  - TLP2
    Demais Unidades de Apoio Direto à Atividade Judicante (exceto unidades judiciárias de primeiro e segundo graus)
  - TLP 3
    Unidades de Apoio Indireto à Atividade Judicante
RESOLUÇÃO Nº 151, de 5 de julho de 2012
Altera a redação do inciso VI do artigo 3º da Resolução nº 102, de 15 de dezembro de 2009, do Conselho Nacional de Justiça.
Portaria SOF/SEGP n°5, de 05/05/2015
- 2019
  - abril
- 2017
RESOLUÇÃO Nº 102, de 15 de dezembro de 2009
Dispõe sobre a regulamentação da publicação de informações alusivas à gestão orçamentária e financeira, aos quadros de pessoal e às estruturas remuneratórias dos tribunais e conselhos.

Relatórios da Resolução Nº 102, de 15 de dezembro de 2009
- Anexos I e II - Dados da gestão orçamentária e financeira
- Anexo III - Estrutura remuneratória
  - Decisão no Acompanhamento de Cumprimento de Decisão n. 34289
  - Anexo III.a - Cargos efetivos
    - Resolução CNJ102 - AnexoIIIa TRF1
    - Anexo III CNJ - Estrutura Remuneratória
  - Anexo III.b - Cargos em comissão e funções de confiança
    - Resolução CNJ102 - AnexoIIIb TRF1
  - Anexo III.c - Membros da magistratura
    - Resolução CNJ102 - Anexo IIIc TRF1
- Anexo IV - Quantitativo de cargas efetivas
  - Letras a, b, cedidas do Anexo IV e Anexo V a partir de 2017
  - Anexo IV.a - Cargos efetivos
    - 2016
    - Série Histórica
  - Anexo IV.b - Cargos em comissão e funções de confiança
    - 2016
    - Série Histórica
  - Anexo IV.c - Origem funcional dos ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança
    - 2016
    - Série Histórica
  - Anexo IV.d - Situação funcional dos servidores ativos
    - 2016
    - Série Histórica
  - Anexo IV.e,f,g,h
    - Informações consolidadas no TRF
- Anexo V - Membros e agentes públicos
  - 2016
  - Série Histórica
- Anexo VI - Empregados de empresas contratadas em exercício nos órgãos
  - Dados a partir do exercício de 2017
    - Informações consolidadas no site do Tribunal Regional Federal da Primeira Região - clique aqui
  - Dados até o exercício de 2016
- Anexo VII - Servidores e/ou empregados não integrantes do quadro próprio em exercício no Órgão, sem exercício de carga em comissão ou função de confiança
  - 2016
    - Nada consta
      * Não há servidores em exercício no órgão sem carga em comissão ou função de confiança que não sejam membros do próprio quadro.
  - Resolução CNJ102 - AnexoVII AC (31-08-2009).pdf
- Anexo VIII - Detalhamento da folha de pagamento de pessoal

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