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Matérias e documentos

27/09/2023 - INSTITUCIONAL
23ª Semana do Coração terá início no dia 2 de outubro/23

26/09/2023 - INSTITUCIONAL
Esmaf e Enfam promovem debate sobre liberdade de expressão, redes sociais e combate à desinformação

26/09/2023 - INSTITUCIONAL
Seminário explora a potencialidade e os desafios da Justiça Digital como ferramenta de inclusão

26/09/2023 - DECISÃO
TRF1 rejeita alegação de prescrição e admite o prosseguimento da execução em favor dos sucessores

26/09/2023 - DECISÃO
Redução de alíquotas tributárias devidas para o setor turístico exige cadastro prévio no Ministério do Turismo
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