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Notícias

12/11/2018 - DECISÃO

Faixa da área de preservação permanente deve ser de 100 metros nas áreas rurais a partir da área de reservatório

12/11/2018 - INSTITUCIONAL

Membros do Comitê de Planejamento Estratégico visitam setores da SJAM

12/11/2018 - INSTITUCIONAL

Subseção Judiciária de Uberaba/MG tem expediente e prazos processuais suspensos

12/11/2018 - INSTITUCIONAL

CNJ reúne equipes de 60 órgãos em workshop socioambiental

12/11/2018 - INSTITUCIONAL

Primeira Região na Web traz os destaques da semana na JF1 para a sua tela

09/11/2018 - DECISÃO

TRF1 autoriza prisão de investigados na Operação Capitu

09/11/2018 - DECISÃO

Impossível andamento de processo ajuizado contra pessoa já falecida por impossibilidade de substituição do polo passivo

09/11/2018 - DECISÃO

Servidor público que fraudou contracheques para obter empréstimo consignado pela CEF é condenado por estelionato

09/11/2018 - INSTITUCIONAL

Definidos novos membros para a Corte Especial do TRF1

09/11/2018 - INSTITUCIONAL

Juiz da SJDF ministra palestra no IV Simpósio de Controle Interno do Ministério da Defesa

09/11/2018 - INSTITUCIONAL

“3ª Semana do SERvidor” marca comemorações do Dia do Servidor na SJMT

09/11/2018 - INSTITUCIONAL

Magistrados da JF1 recebem condecoração do Ministério Público Militar

09/11/2018 - INSTITUCIONAL

Prazo de consulta pública para Metas 2019 termina na próxima segunda-feira

08/11/2018 - DECISÃO

Comunicação entre preso e advogado em sala do presídio com divisórias não viola direitos do preso

08/11/2018 - DECISÃO

União não pode descontar em folha de pagamento valores indevidamente pagos a título de VPNI

08/11/2018 - DECISÃO

União é condenada a indenizar filha de perseguido político durante o regime militar

08/11/2018 - DECISÃO

Negada promoção de militar que não comprovou sua preterição em benefício de militares mais novos na carreira

08/11/2018 - INSTITUCIONAL

Via Legal fala sobre redução de jornada para mãe de criança com síndrome de Down

08/11/2018 - INSTITUCIONAL

Instituído TAC para violações ao Código de Ética ou afronta aos princípios da Administração Pública

08/11/2018 - INSTITUCIONAL

CJF sedia reunião de apresentação dos resultados das metas do PNA 2018

08/11/2018 - INSTITUCIONAL

Revisão do percentual é oportunidade de investimento na Funpresp-Jud

07/11/2018 - DECISÃO

Inclusão de nome em restrição de crédito é devida quando há débito vinculado ao FIES

07/11/2018 - DECISÃO

Negada visita de ré que cumpre pena em liberdade provisória ao irmão recolhido em presídio federal

07/11/2018 - DECISÃO

União deve revisar pensão mensal com base na remuneração integral que o anistiado político teria na ativa

07/11/2018 - DECISÃO

União deve fornecer medicamentos à população indígena de Paulo Afonso (BA)



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