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Notícias

02/05/2018 - INSTITUCIONAL

Divulgado cronograma das correições ordinárias de Minas Gerais

02/05/2018 - INSTITUCIONAL

Participe da pesquisa sobre Planejamento Estratégico

02/05/2018 - INSTITUCIONAL

CJF libera R$ 10,7 bi para pagamento de precatórios comuns a mais de cinco mil beneficiários

30/04/2018 - DECISÃO

Remoção de servidor público tem caráter discricionário sendo interesse da Administração concedê-la ou não

30/04/2018 - INSTITUCIONAL

NOTA DE ESCLARECIMENTO

30/04/2018 - DECISÃO

Profissional recém-formado não pode ser apenado pela lentidão do MEC no reconhecimento de curso universitário

30/04/2018 - DECISÃO

TRF1 determina a instalação de telefone público na aldeia indígena Tapuia no interior de Goiás

30/04/2018 - DECISÃO

Assegurado à candidata o uso de véu islâmico no dia de prova de concurso

30/04/2018 - INSTITUCIONAL

Expediente da Justiça Federal da 1ª Região suspenso no dia 31 de maio

30/04/2018 - INSTITUCIONAL

CJF libera mais de R$ 1 bilhão para pagamento de RPVs

30/04/2018 - INSTITUCIONAL

Digib e 5ª Turma recebem visita da equipe de Planejamento Estratégico

30/04/2018 - INSTITUCIONAL

Esmaf moderniza Sistema de Capacitação de Magistrados

30/04/2018 - INSTITUCIONAL

CNJ divulga manual que ensina como usar o sistema ‘Justiça em Números’

28/04/2018 - INSTITUCIONAL

NOTA DA 3ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

27/04/2018 - DECISÃO

Menor sob guarda da avó segurada tem direito de receber o benefício de pensão por morte

27/04/2018 - DECISÃO

Inviável a aplicação do princípio da consunção entre crimes de natureza e objetos distintos

27/04/2018 - DECISÃO

Quinta Turma do TRF1 realiza esforço concentrado para o julgamento de demarcação de terras indígenas

27/04/2018 - DECISÃO

Direitos reais sobre imóveis só se adquirem com registro no Cartório de Registro de Imóveis

27/04/2018 - INSTITUCIONAL

Presidente Moreira Alves participa da abertura da VIII Jornada de Direito Civil

27/04/2018 - INSTITUCIONAL

Tribunal empossa servidores para atuarem na área de TI

27/04/2018 - INSTITUCIONAL

Escolhidos os novos dirigentes da Esmaf e da Revista e membros do Conselho do Colar e da Medalha Ministro Nelson Hungria

27/04/2018 - INSTITUCIONAL

Segunda Itinerância Fluvial Cooperativa da Amazônia leva cidadania à Ilha do Marajó

26/04/2018 - DECISÃO

União não tem legitimidade para cobrar tributos sobre imóveis situados em ilha costeira que contenha a sede de municípios

26/04/2018 - DECISÃO

Possuidor de imóvel desapropriado só tem direito às benfeitorias realizadas antes da realização de laudos de vistoria

26/04/2018 - DECISÃO

Imóvel destinado ao abrigo familiar é considerado impenhorável para o pagamento de dívidas



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