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Notícias

13/05/2014 - INSTITUCIONAL

Servidor falsifica documentos para simular prestação de serviços

12/05/2014 - INSTITUCIONAL

Cresce o número de acordos alcançados pela SJPA na Semana de Conciliação 2014

12/05/2014 - INSTITUCIONAL

Fórum Eleitoral de São Mateus do Maranhão recebe o nome do desembargador Leomar Amorim

12/05/2014 - INSTITUCIONAL

A análise das circunstâncias é determinante para a configuração do excesso de prazo de prisão temporária

12/05/2014 - INSTITUCIONAL

Tribunal nega bolsas adicionais do ProUni a universidade particular

12/05/2014 - INSTITUCIONAL

Mantida condenação de réus por ato de improbidade administrativa na compra de ambulâncias em Anapu (PA)

09/05/2014 - INSTITUCIONAL

Conselho lança publicação sobre Seminário Demandas Repetitivas na Justiça Federal

09/05/2014 - INSTITUCIONAL

STJ escolhe novos membros para o CJF

09/05/2014 - INSTITUCIONAL

Magistrados da 1.ª Região integram equipe de inspeção da Corregedoria-Geral da Justiça Federal

09/05/2014 - INSTITUCIONAL

Servidora que renunciou a parcelas remuneratórias não tem direito ao pagamento da VPNI

09/05/2014 - INSTITUCIONAL

Parte do inquérito é retirada dos autos por violação a direito ao silêncio

09/05/2014 - INSTITUCIONAL

Trabalhador rural classificado como comerciante tem direito a aposentadoria rurícola

08/05/2014 - INSTITUCIONAL

STJ aprova estrutura permanente de escolas de magistratura federais

08/05/2014 - INSTITUCIONAL

Presidentes dos TRFs apoiam manutenção do plano de carreira único do Judiciário Federal

08/05/2014 - INSTITUCIONAL

Empresa não é obrigada a selar vinhos importados

08/05/2014 - INSTITUCIONAL

Cláusula restritiva de plano de saúde é considerada abusiva

08/05/2014 - INSTITUCIONAL

Dnit é condenado a arcar com os custos da retirada de invasores das margens de rodovia

07/05/2014 - INSTITUCIONAL

Mantida inabilitação de empresa que participou de licitação promovida pelo TRT da 18.ª Região

07/05/2014 - INSTITUCIONAL

Juízes substitutos têm direito de receber a mesma remuneração dos titulares quando em substituição destes

07/05/2014 - INSTITUCIONAL

Inscrições para a I Jornada de Direito da Saúde encerram-se no próximo dia 9

07/05/2014 - INSTITUCIONAL

TRF/1.ª Região institui Sistema e-Orçamento

07/05/2014 - INSTITUCIONAL

Tribunal multa e proíbe empresa de trafegar com excesso de peso em rodovias federais

06/05/2014 - INSTITUCIONAL

2.ª Turma determina restabelecimento de amparo social a segurado com deficiência

06/05/2014 - INSTITUCIONAL

Mantida prisão preventiva de acusado pela prática e associação para o tráfico

06/05/2014 - INSTITUCIONAL

Modelo de gestão de processos implantado em vara mineira é tema do livro “Administração Judicial Aplicada”



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