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Notícias

23/05/2014 - INSTITUCIONAL

Novos dirigentes da Revista, Sistcon e Cojef serão empossados nesta sexta-feira

22/05/2014 - INSTITUCIONAL

Mutuário do SFH não tem direito à indenização por invalidez para quitar o financiamento

22/05/2014 - INSTITUCIONAL

Cidadão com direitos políticos suspensos pode obter passaporte

22/05/2014 - INSTITUCIONAL

Proprietário de fazenda invadida por sem-terra é isento de ITR

22/05/2014 - INSTITUCIONAL

Certidão Positiva de Débitos pode ser concedida depois de penhora efetivada

21/05/2014 - INSTITUCIONAL

TRF/1.ª Região debate judicialização da saúde durante I Jornada de Direito da Saúde

21/05/2014 - INSTITUCIONAL

Instituído Comitê Gestor do Sistema PJE no âmbito da 1.ª Região

21/05/2014 - INSTITUCIONAL

Servidores da Receita Federal que não migraram do PCC para o PGPE devem reembolsar o erário

21/05/2014 - INSTITUCIONAL

3.ª Seção discute uniformização de jurisprudência sobre situação de proprietário de veículo utilizado na prática de ilícito ambiental

21/05/2014 - INSTITUCIONAL

INSS é condenado a pagar R$ 150 mil de indenização a portador da “Síndrome da Talidomida”

21/05/2014 - INSTITUCIONAL

Membro da AGU não pode incorporar VPNI ao subsídio

21/05/2014 - INSTITUCIONAL

3.ª Vara Federal da SJRR expede mais de 700 RPV’s

21/05/2014 - INSTITUCIONAL

Encontro no Tribunal reunirá gerentes de TI da Primeira Região

21/05/2014 - INSTITUCIONAL

Iniciado mutirão de audiências do JEF no Maranhão

20/05/2014 - INSTITUCIONAL

Tempo de recebimento de auxílio-doença deve ser computado para aposentadoria

20/05/2014 - INSTITUCIONAL

É inexigível licitação para contratação de serviços de informática prestados exclusivamente por uma empresa determinada

20/05/2014 - INSTITUCIONAL

Cobrança de contribuição ao Funrural sobre produção rural depende de lei complementar

20/05/2014 - INSTITUCIONAL

Subseção de Uberaba ganha centro judicial permanente de solução de conflitos

20/05/2014 - INSTITUCIONAL

Mantida sentença que converteu auxílio-doença em aposentadoria por invalidez

20/05/2014 - INSTITUCIONAL

Instalada Subseção Judiciária de Corrente/PI

20/05/2014 - INSTITUCIONAL

Subseção de Uberaba ganha centro judicial permanente de solução de conflitos

19/05/2014 - INSTITUCIONAL

Valores recebidos de boa-fé por pensionista de servidor público não necessitam ser devolvidos

19/05/2014 - INSTITUCIONAL

Ex-empregado obtém o direito de permanecer nas terras desapropriadas em que reside

19/05/2014 - INSTITUCIONAL

Servidora tem direito a horário reduzido para cuidar de filho com Síndrome de Down

19/05/2014 - INSTITUCIONAL

Réu acusado do crime de moeda falsa obtém habeas corpus



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