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Notícias

21/02/2013 - INSTITUCIONAL

Publicado edital de remoção de magistrado para 3.ª Vara de Montes Claros/MG

21/02/2013 - INSTITUCIONAL

Portaria suspende atendimento e os prazos em duas varas da SJRR

21/02/2013 - INSTITUCIONAL

CNJ promove encontro de assessores de imprensa dos tribunais

21/02/2013 - INSTITUCIONAL

Lanchonete contratada para atender somente servidores do DPF não pode servir ao público externo

21/02/2013 - INSTITUCIONAL

Homem que mantém aves silvestres é isento de pagar multa ao Ibama

21/02/2013 - INSTITUCIONAL

Isenção de IR em caso de doenças graves se aplica tanto a proventos quanto a salários

20/02/2013 - INSTITUCIONAL

Negada posse a enfermeiros concursados por falta de vagas

20/02/2013 - INSTITUCIONAL

Seccionais recebem treinamento sobre sistema de orçamento do e-Admin

20/02/2013 - CNJ REALIZA SEMINáRIO JUIZADOS ESPECIAIS

Diagnósticos e Perspectivas

20/02/2013 - INSTITUCIONAL

Novos juízes federais da Primeira Região tomam posse no dia 22

20/02/2013 - INSTITUCIONAL

1ª Turma indefere pensão a cardiopata apta ao trabalho

20/02/2013 - INSTITUCIONAL

Aluno ganha direito de ficar com obras raras que universidade tentava reaver

20/02/2013 - INSTITUCIONAL

Quantidade de droga é determinante na prisão por tráfico internacional

20/02/2013 - INSTITUCIONAL

Desconto indevido de pensão alimentícia gera indenização por dano moral

19/02/2013 - INSTITUCIONAL

Imóvel onde residem familiares do proprietário pode ser considerado bem de família

19/02/2013 - INSTITUCIONAL

JFPI distribui processos em até 24 horas após o ajuizamento da ação

19/02/2013 - INSTITUCIONAL

Pesquisa sobre Juizados Especiais Federais em destaque no Via Legal

19/02/2013 - INSTITUCIONAL

CJF altera norma de ajuda de custo e autoriza compensação de plantões por juízes federais

19/02/2013 - INSTITUCIONAL

Tribunal nega redistribuição de ação de improbidade contra ex-prefeito para outra vara de MG

19/02/2013 - INSTITUCIONAL

Inadimplência impede cobrança de PIS e COFINS sobre vendas e serviços prestados

19/02/2013 - INSTITUCIONAL

Filho de militar da reserva pleiteia transferência para Universidade Federal de Juiz de Fora

18/02/2013 - INSTITUCIONAL

Aluna do 3º semestre garante matricula pelo PROUNI

18/02/2013 - INSTITUCIONAL

Militar temporário tem direito a indenização por acidente de trabalho

18/02/2013 - INSTITUCIONAL

Mutirão de conciliação em ações previdenciárias em Rondônia atinge índice satisfatório

18/02/2013 - INSTITUCIONAL

Demandas judiciais repetitivas é tema de seminário promovido pelo CEJ/CJF



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